TSE mantém decisão que removeu vídeo do PL que associa Lula a “inimigo do povo”
Plenário decidiu também que o vídeo pode ser repostado se seguir o que está na lei
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (22), decisão que mandou remover vídeo publicitário divulgado no canal do Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, com suposta prática de impulsionamento irregular de propaganda.
O plenário decidiu também que o vídeo pode ser repostado se seguir o que está na lei. Na ação, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o vídeo de mais de quatro minutos teria sido impulsionado na forma de anúncio na internet com propaganda negativa contra o candidato ao associar sua imagem ao suposto sistema inimigo do povo, com as palavras “espertalhões, ladrões, presidiários e assaltantes do dinheiro público” e ao “mensalão e petrolão”.
Na decisão, a ministra afirmou que “revela-se plausível a alegação de irregularidade no impulsionamento do material publicitário, bem como a ilegalidade em sua apresentação, por ausência de indicação das legendas partidárias integrantes da coligação respectiva”.
Para a ministra, a parte inicial do vídeo, em que as imagens de outros candidatos são adjetivadas de forma crítica, consubstancia propaganda eleitoral negativa, o que não torna o conteúdo ilícito, mas impede que seja ele objeto de impulsionamento.
Procurada, a defesa da campanha de Bolsonaro ainda não se manifestou.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Fotos – os candidatos a vice-presidente nas eleições
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