TSE mantém decisão que removeu vídeo do PL que associa Lula a “inimigo do povo”
Plenário decidiu também que o vídeo pode ser repostado se seguir o que está na lei
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (22), decisão que mandou remover vídeo publicitário divulgado no canal do Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, com suposta prática de impulsionamento irregular de propaganda.
O plenário decidiu também que o vídeo pode ser repostado se seguir o que está na lei. Na ação, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o vídeo de mais de quatro minutos teria sido impulsionado na forma de anúncio na internet com propaganda negativa contra o candidato ao associar sua imagem ao suposto sistema inimigo do povo, com as palavras “espertalhões, ladrões, presidiários e assaltantes do dinheiro público” e ao “mensalão e petrolão”.
Na decisão, a ministra afirmou que “revela-se plausível a alegação de irregularidade no impulsionamento do material publicitário, bem como a ilegalidade em sua apresentação, por ausência de indicação das legendas partidárias integrantes da coligação respectiva”.
Para a ministra, a parte inicial do vídeo, em que as imagens de outros candidatos são adjetivadas de forma crítica, consubstancia propaganda eleitoral negativa, o que não torna o conteúdo ilícito, mas impede que seja ele objeto de impulsionamento.
Procurada, a defesa da campanha de Bolsonaro ainda não se manifestou.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Fotos – os candidatos a vice-presidente nas eleições
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1 de 11Ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) é candidato a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Crédito: Gustavo Magnusson -
2 de 11General Braga Netto (PL), ex-ministro da Casa Civil e ex-ministro da Defesa, é o candidato a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição Crédito: Carolina Antunes -
3 de 11Ana Paula Matos (PDT), vice-prefeita de Salvador, é a candidata a vice-presidente na chapa "puro sangue" de Ciro Gomes Crédito: Reprodução Twitter -
4 de 11A senadora Mara Gabrilli (PSDB) compõe uma chapa 100% feminina como vice de Simone Tebet (MDB) Crédito: Gerdan Wesley -
5 de 11Marcos Cintra (União Brasil) atuou, durante o Governo Bolsonaro, como secretário da Receita Federal e é o vice na chapa da presidenciável Soraya Thronicke (União Brasil) Crédito: José Cruz/Agência Brasil -
6 de 11Tiago Mitraud (Novo), que está em fim de mandato como deputado federal, é o vice na chapa "puro sangue" de Felipe d'Avila (Novo) à Presidência Crédito: -
7 de 11A indígena Kunã Yporã, ou Raquel Tremembé, do PSTU, é da tribo Tremembé e é vice na chapa 100% feminina de Vera Lúcia (PSTU) à Presidência Crédito: Divulgação PSTU -
8 de 11Samara Martins (UP) é dentista do SUS e candidata a vice na chapa de Leonardo Péricles (UP) Crédito: Thiago Melo / Reprodução Instagram -
9 de 11Antonio Alves (PCB) é jornalista e vice na chapa de Sofia Manzano (PCB) Crédito: Reprodução/ PCB / Wikimedia Commons -
10 de 11Pastor Luiz Cláudio Gamonal (PTB) é vice de Kelmon Souza (PTB) Crédito: PTB -
11 de 11João Barbosa Bravo (DC), economista e ex-prefeito de São Gonçalo (RJ), é o candidato a vice-presidente na chapa de Eymael Crédito: Divulgação
