TSE mantém decisão que derruba site da campanha de Lula
Na visão da relatora, acompanhada pelos demais ministros, o portal tem semelhança com uma agência de checagem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade nesta terça-feira (27), a decisão que mandou tirar do ar o site “verdadenarede.com.br”, da campanha do candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a decisão, todas as redes sociais da campanha relacionadas ao site ou que tenham o mesmo nome também devem permanecer fora do ar.
Todos os ministros da Corte acompanharam a relatora, ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que afirmou que o portal se passa por uma agência de checagem, quando na verdade se trata de um site de campanha.
“O cidadão comum, portanto, ao receber um conteúdo que tenha como origem “Verdade na Rede”, não suporá que se trata de veículo oficial da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, sendo claramente induzido a acreditar que se trata de uma agência independente de checagem de fatos, ou seja, de uma fonte neutra de análise de notícias”, disse.
Na decisão, há também, segundo a ministra, aparente violação à Lei das Eleições, porque “não é admitida a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral mediante cadastro de usuário de aplicação de internet com a intenção de falsear identidade”.
“Como dito, não apenas os nomes do sítio e dos perfis em redes sociais a ele relacionados (“verdadenarede”) são deliberadamente alheios à ideia de um espaço oficial de promoção de candidatura.Também a organização e a estruturação de toda a página são, ao que me parece, concebidas para reforçar a ideia de um ambiente independente e neutro de checagem de notícias, em cujo âmbito os usuários são expostos à material de propaganda eleitoral sem o respectivo conhecimento e a necessária anuência”.
Procurada pela CNN, a campanha do ex-presidente Lula ainda não se manifestou sobre o resultado do julgamento.
