TSE manda perfis removerem vídeos que associam PT à manipulação de urnas

O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a deputada Carla Zambelli e outros perfis em redes sociais removam vídeos que supostamente sugerem que urnas eletrônicas estariam sendo manipuladas em sindicato que teria alguma relação com o Partido dos Trabalhadores (PT) e com o candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro analisou uma ação da campanha de Lula, que alegou que a campanha do candidato Jair Messias Bolsonaro e seus apoiadores tem buscado infirmar a credibilidade das urnas eletrônicas por meio de publicações na Internet com manifestações de teor sabidamente inverídico, acrescentando agora declarações que resultam em ofensa à imagem do candidato Lula e à do PT.

Para o ministro, as publicações questionadas transmitem desinformação e sugerem situações gravemente descontextualizadas, prejudiciais à integridade do próprio processo eleitoral e também à honra e à imagem de candidato ao cargo de presidente da República e do PT.

“As suspeitas levantadas pelos vídeos configuram desinformação é, ademais, ressaltada pela circunstância de que as publicações impugnadas ocorreram após os citados esclarecimentos prestados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de que desde 2014, o Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral de Itapeva/SP realiza o procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas no Sinticom (Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção, do Mobiliário, Cimento, Cal, Gesso e Montagem Industrial de Itapeva) por falta de espaço físico no ambiente do cartório; como anotado, o sindicato fica ao lado do cartório eleitoral”, disse o ministro.

Segundo o ministro, a jurisprudência do Tribunal Superior adota a orientação de que, embora seja reconhecido que a livre circulação de pensamentos, opiniões e críticas fortalece o Estado Democrático de Direito e a democratização do debate eleitoral, a intervenção desta Justiça especializada é permitida para “coibir práticas abusivas ou divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto” .

“Além disso, o perigo na demora da prestação jurisdicional também foi suficientemente demonstrado, pois, como afirmado na petição inicial, as publicações foram divulgadas no período crítico do processo eleitoral, em perfis com alto número de seguidores, de forma a gerar elevado número de visualizações, o que possibilita, em tese, a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação à integridade do processo eleitoral, que se encontra submetido ao segundo turno de votação, e à imagem do candidato atingido”, disse.

A CNN procurou as assessorias de Zambeli, além da campanha de Bolsonaro, que ainda não se manifestaram.