TSE decide a favor de direitos de resposta de Lula em propaganda de Bolsonaro
Tribunal acompanhou, por unanimidade, decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri que concede ao petista 24 inserções do horário eleitoral do presidente
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu neste sábado (22), por unanimidade, a favor dos direitos de resposta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em propagandas eleitorais de Jair Bolsonaro (PL), acompanhando decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora do caso.
Com a decisão, Bolsonaro perderá 24 inserções na propaganda eleitoral para Lula, que servirão para responder o conteúdo referente a 116 veiculações de 30 segundos da campanha do presidente.
A decisão diz respeito a peças veiculadas pela campanha de Bolsonaro entre os dias 11 e 17 de outubro, que, de acordo com a ação dos advogados petistas, buscavam “incutir a ideia de que Lula estaria associado à criminalidade”.
Acompanharam o voto de Maria Claudia Bucchianeri os outros seis ministros do TSE: Alexandre de Moraes, presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sergio Banhos. O julgamento ocorreu por meio do plenário virtual do TSE.
O voto da ministra no julgamento deste sábado corrige outra decisão anterior de Bucchianeri, de quarta-feira (19), que concedia “164 inserções de Lula durante a propaganda eleitoral” de Bolsonaro. Segundo a ministra, houve erro de divulgação sobre esse número de decisões, e o cálculo foi refeito.
Depois que a campanha do candidato do PL entrou com recurso, a ministra decidiu pela suspensão da decisão até ter uma análise do colegiado no plenário do TSE, que ocorreu neste sábado.
*Publicado por Marcelo Freire, com informações de Basília Rodrigues e Neila Guimarães
