TSE determina que redes sociais deletem fake news sobre empresa de pesquisa eleitoral

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino determinou, neste domingo (4), a remoção de postagens com a informação falsa de que o instituto Inteligência de Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), que conduz pesquisas de intenção de voto, funcionaria no mesmo endereço que o Instituto Lula.

A liminar atendeu parcialmente um pedido da Coligação Brasil da Esperança, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao Palácio do Planalto. A decisão determina a notificação das redes sociais Twitter, Facebook e TikTok para que, no prazo de 24 horas, removam as publicações em oito links indicados, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O ministro também determinou a citação de Gustavo Gayer (PL), candidato a deputado federal em Goiás e influenciador digital — o primeiro a divulgar o vídeo com a informação falsa — para que se manifeste em dois dias. A publicação dele foi vista e replicada milhares de vezes em outros perfis.

O vídeo foi compartilhado no Twitter, afirmando que o Ipec está localizado no mesmo endereço da sede do Instituto Lula, em São Paulo, lançando suspeitas sobre os levantamentos eleitorais em que o candidato Lula tem aparecido na liderança.

As duas instituições não possuem o mesmo endereço, embora fiquem no município de São Paulo. O Ipec, que realiza as pesquisas eleitorais, é sediado na Alameda Santos, 1.165. O Instituto Lula, que já teve como razão social o nome de Instituto de Pesquisa e Estudos de Cidadania, tem sede na Rua Pouso Alegre, 21, Ipiranga, afirma o ministro na decisão.

O autor do vídeo retirou-o do ar e fez uma retratação, admitindo o erro. Porém, a fake news já havia sido disseminada por diversas pessoas.

Na representação ajuizada no TSE, os advogados da Coligação Brasil da Esperança apontam que o vídeo tem como objetivo questionar a credibilidade das pesquisas de intenção de voto, que apontam Lula na liderança.

As publicações que contêm informações inverídicas estão sendo postadas no período crítico do processo eleitoral, em perfis com alto número de seguidores e gerando um alto número de visualizações, o que possibilita, em tese, a ocorrência de repercussão negativa de difícil reparação na imagem do candidato”, afirma o ministro Paulo de Tarso.

O ministro do TSE também determinou que, “após o transcurso do prazo, com ou sem resposta”, o Ministério Público Eleitoral seja intimado a se manifestar no mesmo prazo de dois dias, “com posterior e imediata nova conclusão a esta relatoria”.

Em nota enviada à CNN, a assessoria do Ipec celebrou a decisão da Corte e disse que o instituto não tem qualquer ligação societária “com outras empresas ou entidades”.

“A decisão do TSE corrobora nosso posicionamento e contribui com o combate à disseminação de fake news, na medida em que, mesmo com a retratação do autor do vídeo e de diversos desmentidos publicados a partir da checagem feita pelos principais sites e agências de notícias do país, o vídeo segue circulando pela internet. O Ipec é uma empresa independente, de capital privado, sem qualquer ligação societária com outras empresas ou entidades.”

A CNN também pediu um posicionamento para Facebook, TikTok e o candidato Gustavo Gayer. Quando se manifestarem, o retorno será incluído neste texto. Procurada pela CNN, a assessoria do Twitter informou que vai verificar se a empresa vai comentar o caso.

Na quinta (1º), o Instituto Lula divulgou nota em que nega que tenha o mesmo endereço do Ipec.

“O Instituto Lula não tem nenhuma relação com o Ipec – Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica – que realiza pesquisas eleitorais. Trata-se de fake news. O próprio candidato bolsonarista que propagou a mentira dizendo que o endereço era o mesmo já a desmentiu”, afirmou.

“O Instituto Lula já teve – há muitos anos – o nome Instituto de Pesquisa e Estudos de Cidadania como razão social, mas não tem absolutamente nenhuma ligação com o instituto de pesquisa”, acrescentou.

Debate

As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.

O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.