TSE derruba registro de candidatura de Roberto Jefferson
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral tomou a decisão por unanimidade; ex-deputado federal declarou patrimônio de R$ 745 mil
Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu derrubar o registro de candidatura de Roberto Jefferson (PTB) à Presidência da República. Não cabe recurso à decisão. O PTB pode apresentar outro candidato a presidente em 10 dias.
A Corte, entretanto, deferiu o registro do vice, padre Kelmon Luís da Silva Souza, também do PTB.
No registro de sua candidatura, Jefferson declarou ter um patrimônio de R$ 745.323,41. Condenado, em 2012, a sete anos de prisão pelo escândalo do Mensalão, o ex-deputado federal foi considerado apto, em 2016, pelo ministro Luís Roberto Barroso, a ser beneficiado com o indulto de Natal assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT).
O colegiado analisou uma ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que entende que a candidatura é irregular porque o ex-deputado federal está inelegível.
Para o relator, ministro Carlos Horbach, votou a favor pela impugnação e indeferiu registro. Para o exame do processo revela que o candidato foi condenado pelo STF por crime de corrupção e lavagem de dinheiro.
“A sentença que extinguiu a pena é de natureza declaratória. Importante destacar que há norma do TSE, segundo o qual o prazo de inelegibilidade projeta-se por 8 anos após o cumprimento da pena”, disse.
Para o ministro, “o indulto tem por escopo extinguir os efeitos primários da condenação, persistindo os efeitos secundários”.
A defesa de Jefferson afirmou que foi extinta a punibilidade do candidato. “Não merece prosperar o pedido para que o candidato não participe das eleições porque o decreto presidencial de indulto extinguiu as penas e o caso não pode ser revisto pelo Poder Judiciário”.
Após a decisão, através de sua assessoria, Jefferson se manifestou dizendo que o “TSE por unanimidade rejeitou ilegalmente o registro da minha candidatura à presidência do Brasil”.
“Não recorrerei ao STF. É perda de tempo. Como diz o velho ditado popular “é sair da bosta para cair na merda””, acrescenta a manifestação do presidente de honra do PTB.
Outros registros devem ser julgados até 12 de setembro. O prazo de registro encerrou em 15 de agosto e, agora, os ministros da corte avaliam quais candidatos continuam na corrida eleitoral e quais devem ter o registro cancelado.
Debate
As emissoras CNN e SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio NovaBrasilFM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro.
O debate será transmitido ao vivo pela CNN na TV e por nossas plataformas digitais.
Fotos – os candidatos à Presidência em 2022
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1 de 11O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília - 20/06/2022
Crédito: CLÁUDIO REIS/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO -
2 de 11Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente, governou o país entre 2003 e 2010 e é o candidato do PT
Crédito: Foto: Ricardo Stuckert -
3 de 11O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) tenta chegar ao Palácio do Planalto pela quarta vez
Crédito: FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO -
4 de 11Simone Tebet cumpre o primeiro mandato como senadora por Mato Grosso do Sul e é a candidata do MDB à Presidência
Crédito: Divulgação/Flickr Simone Tebet -
5 de 11Felipe d'Avila, candidato do partido Novo, entra pela primeira vez na corrida pela Presidência
Crédito: ROBERTO CASIMIRO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO -
6 de 11José Maria Eymael (DC) já concorreu nas eleições presidenciais em 1998, 2006, 2010, 2014 e 2018, sempre pelo mesmo partido
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Bras -
7 de 11Vera Lúcia volta a ser candidata à Presidência da República pelo PSTU. Ela já concorreu em 2018
Crédito: Romerito Pontes/Divulgação -
8 de 11Leonardo Péricles, do Unidade Popular (UP), se candidata pela primeira vez a presidente
Crédito: Manuelle Coelho/Divulgação/14.nov.2021 -
9 de 11Sofia Manzano (PCB) é candidata à Presidência da República nas eleições de 2022
Crédito: Pedro Afonso de Paula/Divulgação -
10 de 11Senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), candidata à Presidência da República - 02/08/2022
Crédito: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO -
11 de 11Padre Kelmon (PTB) assumiu a candidatura à Presidência após o TSE indeferir o registro de Roberto Jefferson (PTB)
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