TSE dá posse a Floriano Marques e André Tavares na terça-feira (30)
Advogados foram nomeados por Lula para integrar a Corte como ministros efetivos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossará na próxima terça-feira (30) os advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares como ministros titulares da Corte. O anúncio foi feito pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, na sessão desta quinta-feira (25).
Marques e Tavares foram escolhidos na quarta-feira (24) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para as vagas efetivas no TSE. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (25).
Os nomes integraram uma lista quadrupla escolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) horas antes da definição de Lula. Também estavam na lista as advogadas Daniela Borges e Edilene Lobo, que acabaram não sendo nomeadas.
A definição da composição do TSE ganhou importância porque será com essa nova configuração que a Corte deverá julgar uma das ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que poderá deixá-lo inelegível por oito anos.
Vagas
As duas vagas na Corte eleitoral foram abertas com a saída dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente. Eles integravam as vagas destinadas aos juristas.
Banhos encerrou seus dois biênios integrando o TSE e não poderia mais ser reconduzido. Já Horbach ainda poderia pleitear a continuidade por mais dois anos, mas optou por desistir da possibilidade de recondução. Ele disse que sua atuação no TSE causou prejuízo a projetos pessoais e profissionais.
Perfis
- Floriano de Azevedo Marques
Floriano de Azevedo Marques se graduou e fez seu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), em que hoje é diretor.
Na instituição, também é professor titular do Departamento de Direito Público, lecionando na área de Direito Administrativo. Ministra aulas ainda na pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.
- André Ramos Tavares
André Ramos Tavares atualmente é um dos ministros substitutos do TSE.
É professor titular de Direito da USP. Atua em paralelo como coordenador do Núcleo de Direito Econômico do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), instituição em que fez seu bacharelado, mestrado e doutorado.
