TSE cria grupo de trabalho com plataformas digitais para colaborar com PL das Fake News
A decisão foi tomada em reunião entre o ministro Alexandre de Moraes e representantes das principais plataformas digitais e redes sociais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representantes das plataformas digitais decidiram criar um grupo de trabalho para colaborar com o PL das Fake News. O grupo deve encaminhar propostas e sugestões para o projeto.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º) em reunião no TSE. O ministro Alexandre de Moraes recebeu representantes do Telegram, Twitter, Tiktok, Kwai, Meta (que inclui Facebook, Instagram e WhatsApp), Google e YouTube.
A proposta do encontro foi debater aspectos da autorregulação das mídias sociais e discutir os atuais projetos em tramitação no Congresso Nacional.
Na abertura da reunião, o presidente do TSE agradeceu a colaboração das empresas durante o período eleitoral. Ele afirmou que não considera que as plataformas sejam responsáveis por incidentes como os atos de 8 de janeiro, mas acredita que as redes foram instrumentalizadas. Por isso, seria necessário reforçar a cooperação entre as autoridades e plataformas para evitar essa tendência.
O PL das Fake News (PL 2630/2020) sugere alterações no Marco Civil da Internet para evitar a disseminação de discurso de ódio, notícias falsas e conteúdos antidemocráticos. O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) é relator do projeto.
*Publicado por Fernanda Pinotti
