TSE aprova candidaturas de Bolsonaro e Soraya e nega a de Pablo Marçal
Ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, ressaltou que as investigações das quais o presidente é alvo não limitam a possibilidade de disputa à reeleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (6), por unanimidade, o registro de candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição e a de Braga Netto (PL) como candidato a vice.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, ressaltou que as investigações das quais o presidente é alvo não limitam a possibilidade de Bolsonaro disputar a reeleição.
“Ressalto ainda que os inquéritos em que reconhecidamente o candidato responde ou as ações populares e ações civis públicas ajuizadas em seu desfavor não limitam a condição de concorrer à reeleição”, disse Moraes em seu voto.
Bolsonaro é alvo de investigações tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Tribunal Superior Eleitoral.
Moraes citou que a candidatura só poderia ser negada em caso de condenação transitada em julgado ou por órgão colegiado em casos como abuso de poder econômico ou político, condenação criminal, contas públicas rejeitadas insanáveis, ato doloso de improbidade administrativa, entre outros — o que não é o caso de Bolsonaro.
“Nenhuma dessas hipóteses foi apontada e comprovada em relação ao candidato. Os fatos narrados devem ser apurados nas vias adequadas e não se mostram suficientes à inviabilidade do registro, inclusive porque desacompanhados de provas”, afirmou Moraes.
Bolsonaro declarou ter patrimônio no valor total de R$ 2.317.554,73. Os ministros negaram um pedido de impugnação movido por um advogado de Minas Gerais, protocolado em agosto.
Soraya Thronicke
Os ministros também aprovaram por unanimidade a candidatura de Soraya Thronicke e Marcos Cintra pelo União Brasil.
A senadora declarou à Justiça Eleitoral lista de bens avaliados em R$ 783 mil. Foram declarados depósitos bancários e participações societárias. Cintra tem patrimônio de R$ 12,5 milhões, entre depósitos, participações societárias, aplicações financeiras e objetos de arte.
Pablo Marçal
A única negativa dos ministros do TSE foi em relação à candidatura de Pablo Marçal pelo Pros. O Tribunal manteve a decisão da atual cúpula do partido, que decidiu pela retirada da candidatura do influenciador e empresário.
O embate jurídico envolvendo a candidatura de Marçal envolve a troca no comando do Pros.
No início de agosto, a direção do Pros decidiu revogar a candidatura de Pablo Marçal após uma ala da legenda que defende o apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no 1º turno das eleições retomar o controle do partido.
A movimentação aconteceu em 15 de agosto quando o Pros sob o comando de Eurípedes Jr. (um dos que defende a aliança com Lula) juntou uma ata atrelando o partido à coligação de Lula.
O coach Pablo Marçal declarou à Justiça Eleitoral bens que somam mais de R$ 97 milhões.
