TRE-RS cassa mandato do deputado Maurício Marcon por fraude à cota de gênero
Decisão foi por unanimidade; parlamentar segue no mandato até que o TSE analise recuso
O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
A Corte entendeu por unanimidade que a candidatura de Marcon foi comprometida por fraude na cota de gênero.
Segundo os desembargadores, houve “abuso na ausência de destinação de percentuais mínimos destinados ao tempo de televisão para candidaturas femininas e para pessoas negras”.
Um dos casos citados é a candidatura de uma filiada do partido que teve 14 votos durante pleito à vaga na Câmara dos Deputados e foi vista como uma candidata laranja.
O parlamentar – que seguirá no mandato enquanto recorre junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – afirma que cassação é injusta.
“Se a gente ficar preso só nos 14 votos, a gente vai colocar em risco milhares de vereadores pelo Brasil também. Não são poucas as candidaturas de mulheres pelo Brasil que tem zero, um, dois, três, quatro votos e que a chapa é mantida”, disse Marcon à CNN.
Se a cassação de Marcon for confirmada também pelo TSE, poderá afetar ainda os demais suplentes do Podemos. Com isso, um novo cálculo do quociente eleitoral será feito deixando a vaga de deputado federal para outro partido.
Em nota, o Podemos disse que “a vontade popular e democrática será mantida pela Justiça. Faremos todos os esforços para recorrer e mudar essa decisão nos tribunais superiores.”
