TRE indefere registro de candidatura de Gabriel Monteiro a deputado federal
Ex-vereador foi cassado no dia 18 de agosto por quebra de decoro parlamentar; ele responde na Justiça por filmar relação sexual com uma adolescente, por importunação sexual e assédio sexual
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou, nesta quarta-feira (31), o registro de candidatura do ex-vereador Gabriel Monteiro (PL) a deputado federal. Ele teve o mandato cassado em 18 de agosto por quebra de decoro e tentava concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.
A decisão foi por 6 votos a 1 contra a candidatura. O relator Luiz Paulo Araújo argumentou que a cassação no Legislativo carioca deixa Monteiro inelegível. Além disso, apontou que a quebra de decoro não condiz com a moralidade que se espera de um candidato ao poder público.
Gabriel Monteiro pode recorrer da decisão. A CNN procurou a defesa do parlamentar e aguarda o posicionamento sobre a análise do TRE-RJ.
O ex-vereador era aposta do PL pra angariar votos no Rio de Janeiro, turbinando a bancada do partido de Jair Bolsonaro e Cláudio Castro na Câmara Federal. Com 4,4 milhões de seguidores no Instagram, o vereador é um fenômeno nas redes sociais. Ele conseguiu a cadeira na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro após bater 60 mil votos em 2020.
No entanto, a estadia no parlamento municipal foi interrompida depois de um ano e meio. A cassação do vereador foi consequência de uma série de acusações que incluem estupro, assédio e exposição de pessoas vulneráveis a situações vexatórias. Ele nega as acusações e se diz vítima de perseguição política.
Após a perda do mandato, o PSOL entrou com uma ação de impugnação da candidatura de Monteiro, apoiada pela Procuradoria Regional Eleitoral. O Ministério Público ainda solicitou os bloqueios de horário gratuito eleitoral e verbas de campanha, decisão atendida pelo TRE-RJ nesta quarta-feira.
Na Justiça comum, o ex-policial militar é alvo de dois processos movidos pelo Ministério Público. Em abril, ele foi denunciado por filmar relação sexual com uma adolescente de 15 anos. Em junho, por importunação sexual e assédio sexual.
A defesa de Gabriel Monteiro afirmou que entrará com recurso no TSE por entender que a decisão é injusta por não “não haver até o momento qualquer condenação com trânsito em julgado” contra o cliente.
“A defesa tem a convicção que a decisão será revista pelo tribunal superior eleitoral”, diz a nota.