TRE do Paraná marca julgamento de processo que pode cassar Moro para 1º de abril
Julgamento tinha sido adiado enquanto TRE aguardava nomeação de sétimo membro do colegiado
O Tribunal Regional do Paraná marcou para o dia 1º de abril o julgamento de um processo movido pelo PL e pela federação formada pelo PT, PCdoB e PV contra o senador Sergio Moro (União).
O tribunal reservou ainda mais duas datas, no dia 3 e 8 de abril, para continuidade da sessão, caso seja necessário.
O julgamento, que pode levar à cassação do mandato do senador, tinha sido adiado porque o TRE aguardava a nomeação de um sétimo membro do colegiado para sua realização.
A definição ocorreu na última quinta (22), quando o advogado José Rodrigo Sade, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve seu nome publicado no Diário Oficial da União para integrar a composição do tribunal.
O senador Sergio Moro não irá se manifestar.
Acusação contra Moro
O senador é acusado de um suposto abuso de poder econômico.
Segundo a acusação movida pelos partidos, Moro seria responsável por um suposto desequilíbrio eleitoral, uma vez que teria se beneficiado de suas atividades na pré-campanha presidencial para disputa de vaga no Senado.
Moro foi pré-candidato a presidente na eleição de 2022 e acabou desistindo. Depois, decidiu concorrer a uma vaga para o Congresso e conseguiu se eleger.
Outro lado
Em dezembro do ano passado, Moro prestou depoimento no TRE-PR e que negou qualquer irregularidade em sua campanha ao Senado. “Me sinto agredido e não me sinto confortável em participar de um teatro”, disse a jornalistas depois do julgamento.
À Justiça Eleitoral, a defesa de Moro argumentou que a arrecadação de recursos e os gastos pré-campanha não precisam ser submetidas à prestação de contas eleitorais exigida pela legislação brasileira.
Sobre a participação em eventos do Podemos e do União Brasil, os advogados afirmam que Moro “emprestou sua imagem e prestígio públicos em prol das plataformas políticas defendidas pelas agremiações, auferindo benefícios mínimos dada sua notoriedade que há muito precede seu ingresso no mundo político”.
O indeferimento da transferência de domicílio eleitoral é colocado como uma prova de que os eventos de pré-campanha foram realizados em São Paulo, sendo “irrelevantes para a análise do caso sob a ótica da interferência na eleição do Paraná”, ainda de acordo com a defesa do ex-juiz.
*Sob supervisão de Marcelo Freire
