TRE do Ceará cassa chapa de 4 deputados estaduais do PL por fraude à cota de gênero
Deputados estaduais Carmelo Neto e Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem ter os diplomas cassados; afetados podem recorrer da decisão segundo o TRE do estado
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou a chapa de deputados estaduais do Partido Liberal (PL) que concorreu às eleições em 2022.
A decisão ocorre por quatro votos a três. Na votação, que ocorreu em sessão de julgamento desta terça-feira (30), a maioria dos membros do TRE considerou que o PL cometeu fraude à cota de gênero.
Com o resultado, os deputados estaduais Carmelo Neto, o mais votado do estado, e Alcides Fernandes e as deputadas Dra. Silvana e Marta Gonçalves devem ter os diplomas cassados. Entretanto, eles podem recorrer da decisão e permanecer no cargo até o julgamento do processo em última instância, segundo o TRE-CE.
A CNN busca contato com o PL sobre o caso.
Neste mês, o julgamento havia sido suspenso após pedido de vista do presidente do TRE, Inacio Cortez. Nesta terça-feira, Cortez votou pela improcedência dos pedidos.
Na sessão do último dia 15, o relator dos quatro processos que deram ensejo à cassação, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, votou pela improcedência da ação e foi acompanhado pelo juiz Glêidison Marques Fernandes. Já a juíza Kamile Castro abriu a divergência, sendo acompanhada pelos juízes Raimundo Deusdeth, Roberto Bulcão e Rogério Feitosa.
Em vídeo publicado no Facebook, a deputada Dra Silvana afirmou estar animada com o resultado.
“O resultado foi apertado contra nós, mas de 4 a 3. Isso deixa nosso coração mais aliviado. A fundamentação do presidente do Tribunal foi muito boa, ele explanou candidato por candidata que nos acusava, tirando qualquer mérito nessas acusações. A gente sai desse julgamento mais animado, entendendo que foi só a primeira batalha dessa grande guerra que vamos travar”, disse.
