Transição colhe assinaturas para PEC, Haddad se reúne com GT de Economia e mais de 29 de novembro

O encontro do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), cotado para assumir o Ministério da Fazenda, com membros da equipe de Economia da transição de governo, e o trabalho do governo eleito para colher assinaturas para a PEC do Estouro estão entre os destaques desta terça-feira (29).

Haddad se reúne com grupo de Economia da transição; governo eleito colhe assinaturas para PEC do Estouro

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), cotado para assumir o Ministério da Fazenda, se reúne nesta terça-feira (29), em Brasília, com Guilherme Mello, um dos coordenadores do grupo de Economia da equipe de transição. O petista também terá encontros com o ex-ministro Nelson Barbosa e com o empresário Gabriel Galíopolo.

Em coletiva realizada na segunda (28), Haddad disse que recebeu o aval de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar das reuniões dos economistas da transição. O petista não revelou qual será o teor do encontro desta terça.

Enquanto isso, senadores aliados do governo eleito colhem assinaturas para que a PEC do Estouro seja instaurada. Até a noite de segunda, a proposta já contava com cerca de metade das 27 assinaturas necessárias para começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

Relator do Orçamento protocola PEC do Estouro com previsão de até R$ 198 bilhões extrateto

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) decidiu protocolar a PEC do Estouro nos mesmos moldes do anteprojeto que foi apresentado pelo governo de transição: com um gasto extrateto que pode chegar a R$ 198 bilhões. O valor decorre dos R$ 175 bilhões que seriam destinados para o novo Bolsa Família acrescidos de R$ 23 bilhões para investimentos.

“Estou apresentando hoje a PEC. Porque os prazos estão muito curtos e vamos fazer as negociações enquanto a PEC estiver tramitando”, disse Castro à CNN. “O texto é aquele texto que foi apresentado pela equipe de transição. Excepcionalizando o Bolsa Família do teto de gastos agora por quatro anos. É o mesmo texto”, disse.

Inicialmente, a ideia do PT era que os recursos destinados a bancar o Bolsa Família ficassem de fora do teto por tempo indeterminado. Porém, após resistências de líderes políticas no Congresso, petistas e aliados preferiram enviar o texto com a duração de quatro anos. Ainda assim, sabem que também deverão ter que negociar esse prazo, que pode cair a um ou dois anos.

Grupos da transição se reúnem na véspera do dia de apresentação do relatório preliminar

Os principais Grupos Técnicos (GTs) do gabinete de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúnem nesta terça-feira (29) – véspera do dia final para apresentação do relatório preliminar sobre cada área da estrutura do Poder Executivo.

Esse relatório inicial de cada equipe deve ser entregue na quarta-feira (30), com um diagnóstico prévio do setor, sugestões de atos a serem revogados por Lula, e um esboço para a estrutura das pastas a partir do ano que vem.

Nesta terça (29) o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, se encontrará pela primeira vez com os representantes do GT de Economia. Pela manhã, tomará café com Gabriel Galipolo. À tarde, vai se encontrar com o Guilherme Mello. Também “deve” se encontrar com o Nelson Barbosa, mas não informou o horário. Haddad anunciou nesta segunda (28) que passará a fazer parte do grupo técnico da Economia e a participar de reuniões com os economistas que trabalham no gabinete de transição.

A equipe de Educação fará uma entrevista coletiva, juntamente com o coordenador dos Grupos Técnicos, Aloizio Mercadante, às 15h, no auditório do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) – sede do gabinete de transição, em Brasília.

Ala do Congresso discute com integrantes do Supremo e TCU alternativa à PEC

Uma ala do Congresso intensificou as negociações nos últimos dias em busca de uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre espaço no Orçamento para deixar o Bolsa Família fora do teto de gastos. O debate da edição de uma Medida Provisória com abertura de crédito extraordinário voltou a ganhar tração a partir dos entraves para fazer a PEC avançar no Legislativo.

As conversas, segundo relatos feitos à CNN, têm envolvido ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU). A CNN apurou que a proposta deve ser levada ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (29).

Parlamentares que estão à frente das discussões disseram à CNN, em caráter reservado, que o caminho de Medida Provisória, por exemplo, seria menos danoso ao governo eleito. A avaliação é que evitaria um desgaste político e, acima de tudo, não amarraria desde já a nova gestão ao chamado centrão.

Governo bloqueia R$ 1,7 bilhão do Ministério da Educação

O Governo Jair Bolsonaro (PL) iniciou nesta segunda-feira (28) o bloqueio de gastos obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022. Os primeiros cortes atingiram o Ministério da Educação e podem chegar a R$ 1,7 bilhão, conforme fontes da Esplanada dos Ministérios.

Os bloqueios atingem principalmente institutos federais e universidades federais, em serviços não obrigatórios como assistência estudantil e custeio dos campi.

Nesta terça-feira, o Grupo de trabalho da Educação do gabinete de transição convocou uma entrevista coletiva em que este tema deve ser tratado.

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* Publicado por Léo Lopes