Torres deixa prisão, Brasil assina acordo com países do Mercosul e mais de 12 de maio
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres deixou, na noite desta quinta-feira (11), por volta das 21h15, o Batalhão da Polícia Militar em que estava preso no Guará, em Brasília
A soltura do ex-ministro da Justiça Anderson Torres após determinação de Moraes, e a assinatura de acordo entre Brasil e países do Mercosul sobre discurso de ódio estão entre os destaques desta sexta-feira (12).
Anderson Torres deixa prisão no Distrito Federal após determinação de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sua liberdade provisória, afirmando que a prisão pode ser substituída por medidas alternativas.
Conforme apuração da repórter da CNN Larissa Rodrigues, Torres sai com a tornozeleira eletrônica, e a expectativa é que se dirija direto para casa. Essas são ações determinadas por Moraes.
Torres ainda não poderá se ausentar do Distrito Federal, bem como deve permanecer em casa no período noturno e durante os finais de semana.
Ele deve se apresentar ao Juízo da Vara de Execuções Penais do DF, no prazo de 24 horas após a saída da prisão, e posteriormente em todas as semanas, sempre nas segundas-feiras.
STF tem informações de que Anderson Torres tramou contra a Corte
Entre os assuntos tratados está a prisão ilegal de um magistrado e que ele deveria ser “deixado em local incerto e não sabido”. Os ministros ficaram “estupefatos” com as conversas.
Os fatos levam a crer que poderia mesmo existir uma trama golpista no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Brasil assina nesta sexta (12) acordo inédito com países do Mercosul para combater discursos de ódio
A “Declaração por uma Cultura de Paz e Democracia e de Combate a Expressões e Discursos de Ódio” será assinada nesta sexta-feira (12) pelo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, na Argentina. “É a primeira manifestação coletiva do bloco sobre a necessidade de combater o discurso de ódio em nossa região”, afirma o ministro.
A assinatura vai ocorrer durante a plenária da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH). O texto fortalece a preocupação com o tema da regulação de mídias digitais nos países do bloco composto por Argentina, Paraguai e Uruguai, além do Brasil.
Problema do Brasil é que o país tributa muito, cobra e gasta muito e mal, diz Tebet à CNN
Tebet avaliou que o grande desafio de 2023 é o Plano Plurianual (PPA), que, segundo ela, será feito de forma participativa, com toda a sociedade.
De acordo com a ministra, o PPA se tornará a “bíblia” e um “mantra” do governo.
“A partir de agora, do mês de maio e de junho, estamos percorrendo todos os Estados e capitais brasileiras, perguntando para as pessoas, para os conselhos e para a sociedade: que Brasil vocês querem para os próximos quatro anos?”, disse.
Ela complementou que o PPA será enviado ao Congresso Nacional no dia 31 de agosto, devendo ser aprovado até o final do ano.
Brasil e Mercosul vão reavaliar acordo comercial com União Europeia, diz Mauro Vieira
Segundo o chanceler, uma contraproposta será apresentada à UE, mas ele não deu um prazo.
Para Vieira, exigências muito duras relacionadas às metas ambientais foram colocadas na mesa de negociação, abrindo margem, inclusive, para a aplicação de sanções contra o Brasil em caso de não cumprimento.
“A União Europeia, sem crítica direta ao grupo, a nenhum dos países diretamente, tem um viés muito protecionista. E nós estamos reavaliando o acordo (…) Esse documento é extremamente duro e difícil, criando uma série de barreiras e possibilidades, inclusive de retaliação, de sanções. Isso pode ter prejuízos enormes. Isso aumenta, inclusive, os compromissos no acordo de Paris, por exemplo, que o Brasil vai respeitar e vai fazer”, disse Vieira.
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* Publicado por Léo Lopes