Toffoli: Imprensa livre, universidade e magistratura são alvos dos “engenheiros do caos”
Ministro do Supremo Tribunal Federal participou de evento nesta sexta-feira (13), mas não disse a quem direcionou as críticas
Sem citar nomes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou nesta sexta-feira (13) que “imprensa livre, universidade e magistratura, são os três alvos preferenciais dos engenheiros do caos”.
O jurista discursava no 24º Congresso Brasileiro de Magistrados que aconteceu em Salvador, na Bahia.
Toffoli defendeu a importância da magistratura enquanto mecanismo essencial da sociedade e fundamental na garantia à verdade.
“É preciso abandonar a zona de conforto do discurso de que as instituições funcionam e vão dar conta do recado. A democracia e suas salvaguardas institucionais devem ser permanentemente defendidas”, afirmou.
Nos últimos meses, diversos acontecimentos – como o caso do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) – levaram os poderes Executivo e Judiciário a se enfrentarem em posições opostas.
Na avaliação de Toffoli, “só há garantia de direitos fundamentais com um Judiciário autônomo e, com um Judiciário independente e respeitando as regras do jogo”.
O ministro afirmou ainda que “não há como calar mais a sociedade e os direitos pactuados na Constituição de 88, e, portanto, não há como calar o Judiciário que, quando demandado, o fará, como faz, fez e continuará fazendo valer esses direitos”.
“As instituições democráticas e os poderes constituídos hoje estão sendo vítimas de um desconhecimento, ou de uma desinformação que é realizada contra eles, mas também há uma necessidade de ocupação de espaço que, às vezes, nós, enquanto instituição e magistrados, não estamos ocupando.”
Toffoli também discorreu sobre as pressões contrárias à atuação dos magistrados, que ele acredita serem fruto de “uma sólida base lógica”.
Em sua visão, o “objetivo é a criação do caos, com a agitação contínua da opinião pública, o estímulo a divisão e ao conflito institucional e social. Voltam-se contra aqueles aos quais cabe zelar pelas regras do jogo”.
“Estamos realizando uma tarefa no dia a dia de manutenção do Estado Democrático de Direito, da nossa democracia e da realização efetiva da nossa Constituição. Defender o Poder Judiciário e uma magistratura valorizada é proteger os direitos fundamentais, é defender o equilíbrio e a harmonia entre os poderes, é defender o Estado Democrático de Direito.”
