Toda suprema corte do mundo tem viés político, diz jurista Lênio Streck
"Questão é que o órgão não pode surpreender a comunidade política nem se sobrepor a ela," disse Streck ao comentar as decisões do STF
Para o jurista Lênio Streck, há sim uma politização das ações do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, avalia o especialista, essa não é uma particularidade da Suprema Corte brasileira. O problema seria a adoção em reviravoltas de medidas com consequências para a política.
“Toda Suprema Corte do mundo tem viés político. Questão é que o órgão não pode surpreender a comunidade política nem se sobrepor a ela. Aos olhos da população e da política, as decisões dos últimos dias parecem um atravessamento do STF pelas consequências que a medida tem.”
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin surpreendeu ao anunciar a decisão de anular as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão, entre outras coisas, torna Lula novamente elegível para as próprias eleições.
Da mesma forma, a decisão de Fachin tem impacto sobre outra que já era aguardada pela classe política: a análise de se o ex-juiz Sergio Moro deve ser considerado suspeito nos processos que julgou contra Lula.
Inicialmente, avaliou-se que a decisão de Fachin impediria a análise da imparcialidade de Moro, por anular o “objeto” da contestação. No entanto, esse recurso da defesa do ex-presidente acabou pautado na Segunda Turma do STF.
Publicado por Guilherme Venaglia
