Justiça de SP suspende bloqueio de bens de João Doria
De acordo com a defesa do governador, a magistrada apontou insuficiência de indícios para comprovação de qualquer ato de improbidade administrativa
A desembargadora Ana Liarte, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, suspendeu, nesta segunda-feira (26), a decisão liminar de primeira instância que havia determinado a indisponibilidade de bens de João Doria (PSDB), ex-prefeito de São Paulo e atual governador do estado. As informações são da âncora Daniela Lima.
De acordo com a defesa do governador, a magistrada apontou insuficiência de indícios para comprovação de qualquer ato de improbidade administrativa nos autos da ação movida pelo Ministério Público e destaca que “qualquer programa público prevê o dispêndio de verba com publicidade informativa”, sendo “dever constitucional do gestor público informar a população”.
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A denúncia contra Doria aponta que, quando ocupava o cargo de prefeito da capital paulista, ele utilizou cerca de R$ 29 milhões em verba pública de forma inadequada para publicidade do Programa “Asfalto Novo”.
“A defesa de João Doria acredita na Justiça e lamenta que a citada ação civil pública, que encontrava-se sem movimento desde julho de 2019, tenha sido retomada agora, curiosamente às vésperas das eleições municipais, e seja utilizada como arma para ataques infundados contra Doria”, afirmam os advogados.
