Time jurídico de Lula se reúne com Fachin e discute ‘imunidade’ a autoridades em redes sociais

O time jurídico da pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, na última sexta-feira (20), em Brasília. De acordo com relatos feitos à CNN, um dos temas tratados no encontro foi o aperfeiçoamento de medidas para inibir a divulgação de fake news nas redes sociais.

A equipe jurídica de Lula sugeriu iniciativas que possam ampliar a forma de atuação do TSE nas plataformas que consideram “imunidade” de autoridades na hora de moderar publicações. O Facebook, por exemplo, tem uma postura considerada mais flexível para publicações de parlamentares e autoridades eleitas.

Fachin, segundo relatos de participantes do encontro, concordou com a avaliação dos advogados e sinalizou que o TSE seguirá no caminho de aprimorar o debate com as plataformas para garantir o combate à desinformação na campanha eleitoral deste ano.

O presidente do TSE também apresentou ao grupo a série de medidas que a Justiça Eleitoral tem adotado e ainda pretende implementar para que o processo eleitoral seja, segundo ele, realizado com “segurança e paz”. Participaram do encontro da sede do tribunal os advogados Cristiano Zanin Martins, Eugênio Aragão, Angelo Ferraro e Marcelo Schmidt, além da secretária-geral da Presidência da Corte, Christine Peter da Silva.

Procurada pela CNN, a Meta —novo nome do Facebook— afirmou que o conjunto de políticas de conteúdo da empresa, o “Padrões da Comunidade, se aplicam a todas as pessoas. Essas regras não permitem, por exemplo, desinformação que possa causar danos às pessoas no mundo real ou discurso de ódio, e têm sido aplicadas a políticos em todo o mundo, inclusive no Brasil”.

O Facebook, porém, não remove todos os conteúdos. A plataforma tem uma série de regras específicas para que determinadas publicações sejam excluídas. Uma delas diz respeito, por exemplo, à possibilidade de aquela postagem causar dano real às pessoas ou, durante o processo eleitoral, desmotivar a população a ir às urnas.

A empresa adota também adota a prática de colocar um alerta de que determinado foi “contestado” por uma ou mais agências de verificação de fatos.

Os contatos com o TSE não devem ficar restritos, no entanto, ao time jurídico. Nesta segunda-feira (23), a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, afirmou que o partido pretende realizar reunião no tribunal para tratar do tema da desinformação.

“Essa campanha vai ser muito judicializada por conta das barbaridades que eles [bolsonaristas] fazem. A gente tem que se preparar bem. Espero que as instituições, principalmente o TSE, tomem medidas firmes em relação a fake news e à propagação de fake news”, afirmou Gleisi, após reunião com a coordenação-geral da pré-campanha, em São Paulo.

“Queremos conversar com o TSE sobre o Telegram. Vai ter escritório aqui? Tem um representante, vai ter regras sobre isso tal qual o WhatsApp fez? Ou vai ser terra de ninguém, vai poder falar o que quiser, do jeito que quiser e todo mundo virar vítima?”, prosseguiu Gleisi. “O Telegram nos preocupa muito.”

A CNN entrou em contato com o TSE e com o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e aguarda retorno.