Thiago Anastácio: Decisão favorável a Bolsonaro esvazia críticas a Moraes
No quadro Liberdade de Opinião, comentarista analisou decisão de ministro do STF sobre quebra de sigilos do presidente da República
No quadro Liberdade de Opinião desta terça-feira (23), o comentarista Thiago Anastácio repercutiu a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu a quebra de sigilo de Jair Bolsonaro (sem partido) determinada pela CPI da Pandemia, em outubro.
No despacho, o ministro argumentou que as medidas adotadas pelos senadores “distanciaram-se do seu caráter instrumental” e extrapolaram os limites constitucionais investigatórios ao aprovar requerimento de quebra e transmissão de sigilo telemático do presidente da República.
“Alexandre de Moraes, grande alvo dos ódios bolsonaristas, agora dá uma decisão favorável ao presidente, que resguarda o seu sigilo telefônico, e, agora, esvazia-se as críticas a Moraes”, disse Anastácio.
“A decisão dele é acertada, mas entendam o por quê. A CPI nada mais é do que um inquérito, uma investigação formal que a Constituição autoriza ao Senado ou a Câmara que realize. Enquanto corre uma investigação, muitos atos podem ser adotados ou não pelos investigadores, como a quebra de sigilos, por exemplo”, continuou.
“Mas a investigação já acabou, o relatório da CPI já foi apresentado. Para que serviria esses sigilos telemáticos se a comissão já não existe mais? Por isso, Alexandre de Moraes deixa claro que existe violação da instrumentalidade, pois acabou o inquérito policial e não há mais o que ser investigado.”
O Liberdade de Opinião teve a participação de Thiago Anastácio e Ricardo Baronovsky. O quadro vai ao ar diariamente na CNN.
As opiniões expressas nesta publicação não refletem, necessariamente, o posicionamento da CNN ou seus funcionários.
(Publicado por: André Rigue)
