Texto da PEC da Transição será entregue ao relator do Orçamento às 19h
Proposta delineia como devem ser realocados os gastos para viabilizar as promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição será entregue ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), às 19h desta quarta-feira (16), segundo informações da assessoria do senador eleito Wellington Dias (PT-PI) — designado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para liderar as negociações.
A expectativa é de que a PEC delineie como devem ser realocados os gastos para viabilizar as promessas de campanha do presidente eleito.
Logo após a entrega, está prevista a realização de uma coletiva de imprensa em frente à Presidência do Senado.
Segundo informação publicada por Marcelo Castro nas redes sociais, devem estar presentes para receber o texto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), o senador eleito e coordenador do Orçamento no governo de transição, Wellington Dias, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), o senador Paulo Rocha (PT-PA) e outras lideranças do Senado e da Câmara.
O texto deve apresentar o valor a ser estourado no teto de gastos para viabilizar o Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, de R$ 600 com adicionais e, possivelmente, outras políticas públicas, como recomposição do orçamento do Farmácia Popular e recursos para a merenda escolar, ainda não oficializadas.
À CNN, o fundador do Solidariedade, Jefferson Coriteac, que integra o conselho político da equipe de transição do futuro governo federal, falou em R$ 170 bilhões acima do teto.
Na semana passada, o analista de política da CNN Caio Junqueira adiantou que a PEC poderia permitir uma licença para gastar de R$ 175 bilhões.
Também há a expectativa de saber se a proposta retira os gastos com o auxílio do teto temporária ou definitivamente.
Internamente, a equipe de Lula estuda um plano para acelerar a tramitação do texto na Câmara dos Deputados, depois de, eventualmente, ser aprovado no Senado.
*Publicado por Renata Souza, da CNN
