Temer foi consultado sobre decisão de Bolsonaro de não comparecer a depoimento
Informação é de fontes do Planalto e do ex-presidente; possibilidade de agravo alegando "direito de ausência" foi discutida
O ex-presidente Michel Temer (MDB) foi consultado na última sexta-feira (28) por integrantes do governo federal na tentativa de encontrar uma solução para a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de não comparecer a depoimento na Superintendência da Polícia Federal (PF). A informação foi confirmada à CNN por fontes do Palácio do Planalto e do próprio ex-presidente.
Segundo esses relatos, nas conversas telefônicas, Temer foi questionado sobre qual postura Bolsonaro poderia adotar sem parecer uma afronta ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ao ministro Alexandre de Moraes.
A solução de recorrer ao “direito de ausência”, por meio de um agravo regimental apresentado à Suprema Corte, foi um dos temas tratados nas conversas, de acordo com o relato feito por aliados de ambos.
Na sexta, a Advocacia-Geral da União (AGU) usou o argumento para justificar o não comparecimento de Bolsonaro a depoimento em inquérito que apura o vazamento de documentos sigilosos pelo presidente.
O entendimento do governo federal é o de que decisão da Suprema Corte de 2018, que proibiu a condução coercitiva, deu respaldo ao argumento. No mesmo dia da decisão, no entanto, Alexandre de Moraes não acatou o recurso do presidente e manteve o depoimento, que ainda não foi realizado.
Não é a primeira vez que o governo federal recorre a Temer para atuar como um mediador na relação entre o Palácio do Planalto e a Suprema Corte. Em setembro, o ex-presidente ajudou Bolsonaro a redigir um manifesto defendendo a harmonia institucional no país.
Em dez pontos elencados, Bolsonaro afirmava que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e justificava que suas palavras “por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”.
O documento foi publicado após Bolsonaro, em manifestação do 7 de Setembro, ter feito críticas à Suprema Corte, causando uma crise institucional
