“Taxa das blusinhas”: É preciso um tempo mínimo para análise do Senado, justifica relator à CNN
Proposta que poderia ser analisada nesta quarta (29) deve ser votada na próxima terça-feira no plenário da casa
Queixas de senadores sobre o tempo curto da casa para discutir e votar propostas que vêm da Câmara estão por trás do adiamento da análise do projeto de lei do Mover e da taxação de compras internacionais.
Escolhido relator pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) defendeu que a Casa precisava de mais dias para analisar a proposta votada na terça-feira (28) pela Câmara.
“Não se trata de adiamento. Votaremos com celeridade. Mas é preciso um tempo mínimo de análise pelo Senado”, afirma.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que estava trabalhando para votar a proposta nesta quarta (29) e que a decisão foi de Pacheco.
Na sessão do Senado aberta durante a manhã, diversos parlamentares fizeram críticas sobre a entrega de matérias da Câmara com prazos apertados, o que impede que senadores aprofundem discussões e que os textos passem por comissões.
O único texto aprovado pelo plenário, o projeto de lei que reajusta os salários de servidores federais, chegou da análise dos deputados na semana passada. Não é de hoje que senadores se queixam de muitas vezes serem “uma casa carimbadora” de decisões da Câmara.
O adiamento da análise do projeto de lei do Mover, o programa de incentivo à indústria automotiva, é um fator complicador para o governo porque o prazo para sanção seria a próxima sexta-feira (31), último dia de validade da medida provisória que instituiu a iniciativa.
“Neste período, há normas que regem o tema, especificamente do Rota 2030, que continuam a dar a segurança jurídica ao setor”, afirmou Cunha.
