Supremo reabre trabalhos em 2021 em sessão híbrida
Ministros devem analisar o direito ao “esquecimento" na primeira sessão judiciária do ano
A abertura do ano judiciário de 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece na próxima segunda-feira (1º), às 10h, será em sessão híbrida – virtual e presencial -, informou a Corte nesta quinta-feira (28). Com isso, apenas Mesa de Honra e ministros do STF – que quiserem – estarão no plenário.
Segundo fontes ouvidas pela CNN, o evento estará mais restrito que nas posses dos ministros Luiz Fux e Nunes Marques, no ano passado, ocasiões em que havia familiares e outros ministros aposentados.
Confirmaram presença no STF na segunda-feira o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido); o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado Federal; o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados; o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
Segundo a Corte, o STF expediu convites para sessão virtual, mas algumas autoridades manifestaram interesse em comparecer presencialmente. Por conta disso, o ambiente foi preparado para respeitar as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e evitar a disseminação do novo coronavírus.
“No plenário serão adotadas, entre outras, as seguintes medidas sanitárias: higienização do ambiente, uso de máscaras, aferição de temperatura, manutenção de distanciamento social, divisórias de acrílicos transparentes para criação de espaços individuais nas bancadas, disponibilização de álcool em gel no acesso ao plenário e em todas as posições da mesa”, diz a nota do STF.
Na pauta da semana
Os ministros do Supremo devem analisar o direito ao “esquecimento” na primeira sessão judiciária do ano, na quarta-feira da semana que vem (3). O caso em pauta é um recurso da família de Aida Curi, que teve a história explorada pelo antigo programa “Linha Direta”, da TV Globo. A autora contesta decisão do STJ, que, embora reconhecendo o direito, negou sua aplicação no caso concreto.
Na prática, esse direito significa que cidadãos poderiam pedir para ter seus nomes removidos de resultados de buscas na internet sobre fatos passados que perderam valor – ou seja, não serem “achados” por sites de buscas.
O conceito não é previsto na legislação brasileira, mas tem sido muito discutido nas instâncias inferiores devido a inúmeros pedidos de remoção de conteúdo que chegam aos tribunais.
