STJ volta a analisar foro de Cláudio Castro, governador do Rio; julgamento é suspenso
Ele é suspeito de participação em esquema de desvio de verbas da saúde quando ainda ocupava o cargo de vice-governador
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar se as investigações contra o vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, alvo em inquérito que apura os mesmos desvios na saúde, devem tramitar na Corte.
Na prática, os ministros analisam se aceitariam o pedido de Castro para que todo o seu processo voltasse a tramitar em Brasília. O relator, ministro Benedito Gonçalves, votou para enviar o envio do inquérito contra o vice-governador à 7ª Vara Federal do RJ.
Nesta quarta-feira, o Luís Felipe Salomão votou para que o processo ficasse no STJ. O ministro pediu que, caso a maioria entendesse que não era caso do STJ, que fosse enviado para o Tribunal de Justiça do Rio. O relator, então, pediu vista (mais tempo para analisar o caso).
“Compete ao STJ processar governador o exercício que deixou o cargo de vice durante o mesmo mandato. No caso concreto, fixada a competência do STJ considerando que os fatos foram realizados na função”, disse Salomão.
Ele é suspeito de participação em esquema de desvio de verbas da saúde quando ainda ocupava o cargo de vice-governador.
Quando o ex-governador do Rio Wilson Witzel perdeu o foro de governador, o ministro Benedito Barbosa, do STJ, mandou todo o caso baixar do tribunal para a primeira instância da Justiça Federal, o que incluía o atual governador Cláudio Castro, porque o ministro entendeu que os fatos em investigação eram relacionados com o período em que Castro era vice-governador.
O ministro concluiu que “não persistia nenhuma autoridade com foro por prerrogativa de função no STJ, nem por continência, nem por conexão”.
O governo do Rio enviou nota sobre o caso: “a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar se as investigações contra o vice-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, alvo em inquérito que apura os mesmos desvios na saúde, devem tramitar na Corte. Na prática, os ministros analisam se aceitariam o pedido de Castro para que todo o seu processo voltasse a tramitar em Brasília. O relator, ministro Benedito Gonçalves, votou para enviar o envio do inquérito contra o vice-governador à 7ª Vara Federal do RJ”.
