STJ aprova lista com desembargadores candidatos à Corte
Carlos Adamek, Afrânio Vilela, Elton Leme e Teodoro Santos disputarão duas vagas no tribunal
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (23), a lista com nomes de desembargadores candidatos a duas vagas na Corte.
Foram aprovados:
- Carlos Vieira Von Adamek (TJ-SP);
- José Afranio Vilela (TJ-MG);
- Elton Martinez Carvalho Leme (TJ-RJ);
- Teodoro Silva Santos (TJ-CE).
A lista quádrupla será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe escolher os dois nomes para compor o tribunal. Após a escolha, eles ainda terão que passar por sabatina e votação no Senado.
Os ministros do STJ também votam, nesta quarta, os nomes para compor a lista tríplice de advogados que concorrerão a uma terceira cadeira vaga na Corte. Ambas as deliberações são secretas.
Para figurar na lista, era preciso obter ao menos 17 votos dos ministros. Cada ministro votava em quatro nomes.
Carlos Adamek foi aprovado logo na primeira rodada. Afrânio Vilela e Elton Leme, em segunda rodada, e Teodoro Santos, na terceira.
Veja o currículo dos candidatos
Carlos Vieira von Adamek, 60 anos, é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Foi secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2014 e 2016, durante a gestão do ministro Dias Toffoli.
No gabinete de Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), Adamek atuou como magistrado instrutor e juiz auxiliar entre 2010 a 2014. Também foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Adamek é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura (2006/2007).
José Afrânio Vilela, 62 anos, é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Corte em que ele foi vice-presidente de 2018 a 2020. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, tem curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Judiciária, pela Universidade de Brasília (UnB).
Afrânio exerceu a advocacia em Minas Gerais, e já atuou como advogado do Banco do Estado de Minas Gerais e da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.
Elton Martinez Carvalho Leme é desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de 2021 a 2022. Tem graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e é professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.
Exerceu a advocacia na década de 1980, passando a atuar como defensor público. Ingressou na magistratura em 1992. Exerceu a função de juiz auxiliar da Presidência do STF de 2003 a 2004, durante a gestão do ministro Maurício Corrêa.
Teodoro Silva Santos, 65 anos, é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), tem especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito Constitucional pela Unifor, além de mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição.
Entenda o processo
O STJ elabora duas listas de candidatos, que serão encaminhadas para escolha do presidente Lula.
Uma lista tríplice terá nomes de advogados para a vaga destinada à advocacia. Outra lista, com quatro nomes, servirá para a escolha das duas vagas abertas na categoria dos desembargadores.
No caso dos advogados, a Corte recebeu uma lista sêxtupla com nomes aprovados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já para as cadeiras dos desembargadores, são 57 candidatos de 24 Tribunais de Justiça do país, que se inscreveram para o pleito.
A campanha dos 63 candidatos movimentou, desde o primeiro semestre, os gabinetes dos ministros do STJ, que receberam visitas dos postulantes às listas em busca de se apresentar e de buscar apoio.
Depois da elaboração das listas e da escolha pelo presidente da República, os três nomes ainda passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Aprovados pelo colegiado, eles devem ainda passar por aprovação no plenário da Casa, antes de tomar posse como ministros do STJ.
As vagas abertas na Corte surgiram das aposentadorias dos ministros Felix Fischer (em agosto de 2022) e Jorge Mussi (em janeiro de 2023) e da morte de Paulo de Tarso Sanseverino (em abril de 2023).
Fischer veio do Ministério Público e, pelo sistema de alternância da Corte, a vaga aberta pela sua saída foi destinada à advocacia.
