STF tende a manter Fundo Eleitoral com R$ 4,9 bilhões
Está marcado para esta quarta-feira (23) o julgamento de uma ação que questiona o valor
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmaram à CNN em caráter reservado que o valor de R$ 4,9 bilhões aprovado para o fundo que vai financiar as eleições neste ano deve ser confirmado pelo plenário da Corte. Está marcado para esta quarta-feira (23) o julgamento de uma ação que questiona o valor.
Os ministros ouvidos pela CNN criticam o aumento do valor do Fundo Eleitoral – que, nos últimos anos, ficava em torno de R$ 2 bilhões. Mas ponderam que é tarefa do Congresso Nacional, e não do STF, definir a cifra. Se mantiver o valor do fundo eleitoral, o Supremo evitará conflito com o Legislativo.
O plenário também poderá discutir no julgamento um critério para reajuste do fundo nos próximos anos, para evitar aumentos em proporção muito maior do que os índices econômicos.
O relator do processo é o ministro André Mendonça, que tomou posse em dezembro. Mendonça foi o segundo ministro do STF escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro – o primeiro foi Kassio Nunes Marques, que chegou à Corte em novembro de 2020.
A ação foi proposta pelo partido Novo contra o aumento do valor do fundo, previsto em um trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O partido defende que seja mantido o valor inicial proposto, de R$ 2,1 bilhões. Ainda segundo a legenda, a Câmara não teria apresentado fonte de recursos para custear a despesa bilionária.
A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.
