STF nega a Eduardo Cunha acesso total às mensagens da Operação Spoofing
Defesa do ex-presidente da Câmara só terá acesso aos trechos nos quais o cliente é citado
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB-RJ), para ter acesso às mensagens da Operação Spoofing.
A investigação pretende descobrir como foram hackeadas e vazadas as conversas de autoridades envolvidas na operação Lava Jato, como o procurador Deltan Dallagnol e o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, em aplicativos de trocas de mensagens.
Embora tenha sido tomada na sessão da última sexta-feira (27), a decisão só foi publicada na noite de segunda (30). Em maio, a Corte já havia concedido o acesso às mensagens com menção explícita a Cunha, mas a defesa queria que todo o material fosse disponibilizado.
A decisão de não disponibilizar as mensagens foi unânime da Segunda Turma e teve relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. A defesa de Cunha não quis se pronunciar sobre a decisão.
Os documentos solicitados pelo ex-deputado federal podem ser úteis para a defesa, mas decisões anteriores determinam que só poderão ser feitas cópias de elementos documentos que não estejam sob sigilo.
Os advogados de Cunha seguem o caminho trilhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que obteve acesso total aos documentos apreendidos pela Polícia Federal em dezembro do ano passado, relativos à Lava-Jato.
No entanto, em fevereiro deste ano a Segunda Turma do STF decidiu que o acesso do ex-presidente às mensagens seria restrito àquelas em que ele fosse citado diretamente.
Eduardo Cunha foi condenado duas vezes e ficou preso mais de quatro anos. Ele foi preso preventivamente pela Lava Jato ainda em 2016. Em 2020, a prisão preventiva foi convertida em domiciliar em virtude da pandemia. A última ordem de prisão contra Cunha foi revogada em maio deste ano.
(*Sob supervisão de Stéfano Salles)
