STF não deve se meter em nenhuma política pública, diz Salles à CNN
Em entrevista à CNN, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) afirmou que o Supremo não deveria discutir questões de políticas públicas, como a descriminalização da maconha
Em entrevista à CNN nesta quarta-feira (26), o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha no Brasil.
Salles foi relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que discutia a criminalização do porte de drogas.
Salles defende que STF não deve definir políticas públicas
Para o parlamentar, o Supremo não deveria “se meter” em questões de políticas públicas, as quais seriam de competência do Executivo e do Legislativo.
“O Supremo não tem que se meter em nenhum aspecto que diga respeito à formulação de política pública ou de mérito de quaisquer propostas. Quem tem que decidir mérito, quem tem que decidir política pública são os representantes da sociedade que tem voto, ou seja, o executivo e o legislativo”, afirmou Salles.
Defesa da PEC que criminaliza porte de drogas
O deputado defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a proposta agora seguirá para uma comissão especial antes de ser votada no plenário.
Salles avaliou que a PEC tem chances de ser aprovada no plenário da Câmara e disse não concordar com uma solução de “meio termo” que manteria a proibição para outras drogas, mas criaria uma exceção para a maconha. “Droga é droga, a sociedade não tem que ter essa tolerância com a maconha”, disse.
O parlamentar também criticou o que chamou de “agenda progressista” de partidos de esquerda em judicializar pautas que, segundo ele, perdem no voto popular.
Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais
(Publicado por Raphael Bueno, da CNN Brasil)
