STF marca julgamento de recurso contra decisão que rejeita investigação contra Moraes
Análise acontecerá em novembro por meio do plenário virtual
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 11 a 21 de novembro o julgamento de um recurso contra decisão do ministro Dias Toffoli, que rejeitou notícia-crime ajuizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, que integra a Corte, por suposto abuso de autoridade.
Bolsonaro ingressou com a notícia-crime contra Moraes em maio, alegando suposto abuso de autoridade por parte do ministro.
O principal argumento do presidente da República foi o de que o chamado inquérito das fake news, no qual é investigado, não se justifica.
No recurso, a defesa de Bolsonaro argumenta que o pedido de investigação deveria ter sido encaminhado à Procuradoria-Geral da República em vez de ter sido arquivado imediatamente, como foi feito por Toffoli.
No plenário virtual, não há discussão, apenas apresentação de votos. Caso algum ministro peça vista (mais tempo para análise), o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o tema é levado ao tribunal físico da Corte.
