STF mantém soltura de promotor acusado de receber propina de empresários do Rio
O promotor aposentado é acusado de organização criminosa e corrupção, em denúncia que envolve recebimento de propinas por empresas de transporte
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a prisão do promotor aposentado Flávio Bonazza e considerou que os casos envolvendo ele devem ser processados e julgados pela Justiça Estadual.
O promotor aposentado é acusado de organização criminosa e corrupção, em denúncia que envolve recebimento de propinas por empresas de transporte.
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Gilmar Mendes reiterou entendimento já fixado em março, que determinou a expedição de alvará de soltura para o promotor. O ministro foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques. A ministra Cármen Lúcia foi a única a divergir.
Gilmar entendeu que não há elementos concretos para justificar a prisão neste momento, quando ainda não houve condenação. “Não há nos autos dados que demonstrem a periculosidade do paciente. Verifico, tão somente, que a segregação cautelar está fundamentada em suposições e ilações”, afirmou o ministro.
