STF mantém bloqueio de contas do PCO nas redes sociais
Suspensão havia sido determinada em junho deste ano e foi motivada por postagens em que o partido pedia dissolução do Supremo ligava seus ministros à prática de atos ilícitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que determinou o bloqueio da conta do Partido da Causa Operária (PCO) nas redes sociais Twitter, Instagram, Facebook, Youtube, Tik Tok e Telegram. A decisão foi tomada na última sexta feira (11) em sessão virtual.
O bloqueio das contas havia sido determinado pelo ministro Alexandre de Moraes em junho deste ano. De acordo com o ministro, o bloqueio foi motivado por postagens em que o partido pedia a dissolução do STF e ligava seus ministros à prática de atos ilícitos.
O partido entrou com recurso contra a decisão alegando que a medida representaria censura e seria desproporcional, mas, segundo Moraes não foram apresentados elementos suficientes para reverter a determinação. O ministro enfatizou que o bloqueio levou em consideração a gravidade das publicações divulgadas, que atingem a honra e a segurança do STF e de seus ministros, segundo ele.
Moraes também apontou a utilização de dinheiro público pelo presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, para “fins ilícitos, como a disseminação em massa de ataques reiterados às instituições democráticas em desrespeito aos parâmetros constitucionais que protegem a liberdade de expressão”.
Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Rosa Weber foram favoráveis a manter o bloqueio da conta. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram contra o bloqueio. Segundo Mendonça, a medida é desproporcional e devem ser apontados conteúdos específicos, caso a caso, por ordem judicial, para remoção das plataformas.
Alexandre de Moraes também determinou a inclusão do partido no inquérito das fake news no dia 2 de junho. A decisão ocorreu após o PCO ter feito uma série de ataques ao Supremo por meio de suas redes sociais. Nas publicações, o partido já defendeu, por exemplo, a dissolução do STF e chamou o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, de “skinhead de toga” e o acusou de “preparar um golpe” nas eleições.
*Estagiário sob supervisão de Luciana Amaral
