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    STF julga 8 de janeiro, nova regra fiscal no Congresso e mais de 18 de abril

    Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na madrugada desta terça-feira (18), o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro

    Atos depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro.
    Atos depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília no dia 8 de janeiro. Ricardo Moraes/Reuters (10.jan.23)

    CNN

    O início do julgamento em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) dos atos criminosos de 8 de janeiro, e a expectativa da apresentação pelo governo Lula do texto da nova regra fiscal ao Congresso estão entre os destaques desta segunda-feira (18).

    Moraes vota a favor de tornar réus 100 denunciados por atos de 8 de janeiro

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na madrugada desta terça-feira (18), o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos na Corte, votou a favor para tornar os denunciados réus.

    Nesse julgamento, serão analisadas as denúncias contra 50 pessoas que foram presas em 9 de janeiro no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. Eles fazem grupo dos incitadores dos atos, conforme a PGR.

    As outras 50 pessoas foram presas em flagrante dentro dos prédios dos Três Poderes ou nas imediações. Integram o grupo classificado como executores dos atos.

    Defesas citam denúncias genéricas e incompetência do STF em casos do 8 de janeiro

    Manifestações de advogados e defensores públicos ao Supremo Tribunal Federal (STF) têm solicitado a rejeição de denúncias relacionadas aos atos de 8 de janeiro por entenderem que as acusações apresentadas à Corte são genéricas e não indicam ações concretas que configurem crime.

    Em documentos enviados na segunda-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos na Corte, as defesas dos denunciados também argumentam que o STF não tem competência para processar e julgar os envolvidos.

    O Supremo começa a julgar a partir de 0h de terça-feira (18) as primeiras 100 denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos ataques que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

    Texto da regra fiscal será critério para Lira definir relator do projeto na Câmara

    O texto final da nova regra fiscal a ser apresentado nesta terça-feira (18) pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional será usado como critério para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escolher o nome do relator do projeto na Casa, a primeira a analisar a proposta.

    Estão entre as opções para a tarefa, que consiste em avaliar sugestões dos demais parlamentares e dialogar com o Executivo a versão a ser colocada em votação no plenário, três correligionários de Lira: Cláudio Cajado (BA), Fernando Monteiro (PE) e Marcelo Queiroz (RJ).

    Com experiência em atuar na Comissão Mista do Orçamento (CMO), Cajado é visto como a melhor opção caso o texto elaborado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e avalizado pela Casa Civil, chefiada por Rui Costa, exija mais mudanças do ponto de vista da credibilidade fiscal – isto é, fazer com que a nova regra fiscal se traduza em efeitos concretos de controle da trajetória da dívida e evite o que Lira tem definido de “efeitos artificiais” para os indicadores macroeconômicos.

    EUA e União Europeia criticam declarações de Lula sobre guerra na Ucrânia

    Estados Unidos e União Europeia (UE) rebateram nesta segunda-feira (17) as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a guerra da Ucrânia, nas quais insinuou que EUA e UE teriam propiciado o prolongamento do conflito e que a decisão da batalha teria sido tomada “por dois países”.

    Em entrevista à imprensa em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, no domingo (16), Lula afirmou: “O presidente Putin não toma iniciativa de paz. O Zelensky não toma iniciativa de paz. A Europa e os Estados Unidos terminam dando contribuição para a continuidade dessa guerra”.

    O porta-voz de Segurança Nacional da Casa BrancaJohn Kirby, pontuou, então, que o chefe de Estado brasileiro “está reproduzindo propaganda russa e chinesa” e que os comentários foram “simplesmente equivocados”.

    Putin visita tropas russas no quartel-general militar em Kherson, na Ucrânia

    O presidente russo, Vladimir Putin, visitou tropas em uma base militar na região de Kherson, no sul da Ucrânia, que é parcialmente controlada pela Rússia, informou a mídia estatal TASS nesta terça-feira (18).

    Durante a visita, Putin conversou com comandantes das forças aerotransportadas da unidade do exército russo “Dnieper”, ao mesmo tempo em que se reuniu com outros oficiais superiores, de acordo com a TASS.

    Um dos objetivos da visita era obter um “relatório” dos comandantes sobre a situação nas direções de Kherson e Zaporizhzhia, acrescentou a TASS.

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    * Publicado por Léo Lopes