STF forma maioria para obrigar união a reativar leitos de UTI em 5 estados
Seis ministros acompanharam a relatora Rosa Weber, que determinou que a União custeie a operação de leitos de alta complexidade para pacientes com Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar decisões da ministra Rosa Weber de obrigar a União a reativar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em São Paulo, Maranhão, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul para o tratamento de pacientes com Covid-19.
Os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam o voto da relatora, ministra Rosa Weber, que determinou que a União custeie a operação desses leitos de alta complexidade.
“Restabeleça, imediatamente, de forma proporcional às outras unidades federativas, os leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19 no Estado requerente que estavam habilitados (custeados) pelo Ministério da Saúde até dezembro de 2020, e que foram reduzidos nos meses de janeiro e fevereiro de 2021”, determinou a ministra Rosa Weber.
O caso está em análise na sessão do plenário virtual que será concluída nesta quarta-feira (7).
Repasse para 3,9 mil leitos
Em 12 de março, após decisões liminares de Rosa Weber favoráveis aos estados, o Ministério da Saúde autorizou o repasse para mais 3.950 leitos de UTI adulta e 15 leitos de UTI pediátrica para atendimento de pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário.
As novas habilitações de leitos custeados pelo governo federal contemplam 21 estados. O valor do repasse mensal aos estados será de R$ 188,2 milhões, retroativo a fevereiro.
De acordo com o secretário de atenção especializada em saúde da pasta, Luiz Otávio Franco Duarte, a projeção de leitos até julho é de 8.357 exclusivos para Covid-19, além de outros 2.928 leitos com suporte ventilatório.
1 novo leito a cada 10 mil pessoas
Hospitais públicos e privados em todo o Brasil abriram 21.401 leitos de UTI dedicados exclusivamente ao atendimento de pacientes da Covid-19 entre fevereiro de 2020, mês em que foi registrado o primeiro caso da doença no país, e janeiro de 2021.
Isso representa, em média, uma unidade de terapia intensiva para aproximadamente 10 mil brasileiros. No entanto, a exemplo de outros indicadores, essa distribuição reflete as desigualdades econômicas e regionais do país.
Os indicadores de leitos de UTI Covid por habitantes foram calculados a partir de um levantamento de dados feito, a pedido da CNN, pela Bright Cities, startup brasileira que usa tecnologia para elaborar diagnósticos socioeconômicos e construir soluções para tornar as cidades mais inteligentes.
