STF destina R$ 1,6 bi de fundo da Lava Jato para combate ao coronavírus

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acabou de determinar que R$ 1,6 bilhão fruto de acordo entre a Operação Lava Jato e a Petrobras sejam destinados ao combate ao coronavírus. A verba, inicialmente, era destinada à Educação, em razão de decisão do próprio ministro. 

O pedido acata pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, em manifestação ao STF informou que o atual cenário “exige que ações emergenciais e extraordinárias sejam adotadas com a finalidade de não apenas conter a propagação e o contágio do vírus, mas também de cuidar dos doentes e públicos prioritários”. 

Em setembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes homologou o acordo para destinar R$ 1 bilhão da Petrobras para combater incêndios florestais e outro R$ 1,6 bilhão para a educação. O dinheiro é oriundo de acordo assinado pela estatal com o governo dos Estados Unidos e havia sido glosado pelo Ministério Público Federal em Curitiba para ser destinado a “iniciativas de combate à corrupção”.

Na decisão, o ministro afirmou que a realocação solicitada não acarretará nenhuma descontinuidade de ações ou programas de governo, ao mesmo tempo em que virá ao encontro de uma necessidade premente que ameaça a vida e a integridade física dos brasileiros. “O desafio que a situação atual coloca à sociedade brasileira e às autoridades públicas é da mais elevada gravidade, e não pode ser minimizado”, defendeu. 

O ministro reconheceu ainda que a pandemia “é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”, disse.