STF concede prisão domiciliar a suposto operador do QG da Propina

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, ao empresário Rafael Alves, apontado como operador do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella, no chamado QG da Propina. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (26).

Às 23h37 deste sábado (27), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) cumpriu a ordem de soltura e Rafael Alves deixou o presídio de Bangu. 

A defesa de Rafael Alves acionou o STF após o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, ter negado o pedido de liberdade do denunciado. O empresário estava na cadeia desde o dia 22 de dezembro de 2020, quando foi alvo de uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que também levou à prisão Marcelo Crivella. O ex-prefeito ganhou a liberdade no dia 12 desse mês de fevereiro, também por decisão de Gilmar Mendes.

“Entendo não estar demonstrada a imprescindibilidade da prisão preventiva na espécie, especialmente em face do término do mandato do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e a consequente ausência de possibilidade de ingerência da organização criminosa sobre o governo municipal”, apontou o ministro do STF na decisão.

Gilmar Mendes reconheceu que não se pode desconsiderar o suposto papel de liderança e centralidade que Rafael Alves exerce na organização criminosa descrita pelo MP. No entanto, também lembrou que o STF já vem beneficiando outros investigados no caso com a substituição da prisão em regime fechado.

A CNN Brasil tenta contato com a defesa de Alves e também com o Ministério Público do Rio de Janeiro para comentar a decisão.