Moraes concede liberdade provisória a quatro investigados em fraude em certificados de vacina
O esquema de fraude teria beneficiado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira (19), liberdade provisória a quatro suspeitos de participarem do esquema de fraude em certificados da vacina contra a covid-19, que teria beneficiado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As decisões beneficiaram o sargento Luis Marcos dos Reis, integrante da equipe do tenente-coronel Mauro Cid; o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros, que foi candidato a deputado estadual pelo PL no Rio de Janeiro na eleição de 2022; o também militar do Exército Sergio Cordeiro, ex-segurança de Jair Bolsonaro; e o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.
Os quatro foram presos em maio, na mesma operação que mirou Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro —solto em 9 de setembro, depois de fechar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. O sexto preso naquele dia, o policial militar Max Guilherme, também foi colocado em liberdade por Alexandre de Moraes, no dia 7 de setembro.
Em sua decisão, Moraes afirmou que, no atual momento processual, a manutenção da prisão dos investigados não é mais “adequada e proporcional, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas”.
Ainda segundo o ministro, “o encerramento de inúmeras diligências realizadas pela Polícia Federal e a oitiva do investigado, por mais de uma vez e após ser decretada sua incomunicabilidade com os demais investigados, apontam a desnecessidade da manutenção da prisão preventiva”.
Moraes determinou, entretanto, uma série de medidas que terão que ser cumpridas pelos quatro. Entre elas: o uso tornozeleira eletrônica, a proibição de sair do país e de se comunicar com os demais envolvidos no caso e o cancelamento dos passaportes.
