STF começa a julgar dia 9 se mantém decisão sobre piso dos enfermeiros
Plenário virtual do Supremo tribunal Federal vai julgar, entre os dias 9 e 16 de setembro, se mantém ou não a decisão do ministro do Luís Roberto Barroso
O plenário virtual do Supremo tribunal Federal vai julgar, entre os dias 9 e 16 de setembro, se mantém ou não decisão do ministro do Luís Roberto Barroso que suspendeu, neste domingo (4), a lei que criou o piso salarial da enfermagem para avaliar melhor o impacto dela sobre o sistema de saúde.
No virtual não há discussão, apenas apresentação de votos. Os ministros podem pedir vista (mais tempo para análise) e o julgamento é suspenso.
Caso haja pedido de destaque, o julgamento é levado ao físico.
A decisão foi tomada após analisar informações preliminares e argumentação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Barroso também requereu mais esclarecimentos em um prazo de 60 dias para avaliar o impacto dela nos gastos públicos e o risco de demissões em massa.
“Não se pode questionar a relevância dos objetivos que moveram o legislador, nem a conveniência da valorização das categorias profissionais de que depende a adequada prestação dos serviços de saúde”, escreveu na decisão.
