STF anula provas do processo contra Flávio Bolsonaro e defesa sugere nulidade
Caberá agora ao TJ do Rio de Janeiro decidir se o processo todo será anulado por falta de provas, como prevê a defesa do senador
Por três votos a um, a 2ª turma do STF decidiu anular provas do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e outras 16 pessoas no caso que investiga um suposto esquema de “rachadinha” do gabinete do filho do presidente enquanto deputado.
Com a decisão, os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e as provas decorrentes deles que constam no processo contra o. Com isso, a defesa avalia que o processo fica completamente esvaziado e sugere que há uma tendência de anulação.
Acontece que essa decisão não partirá do STF, mas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, decidiu pela anulação de relatórios de inteligência financeira (RIFs) e outras provas decorrentes, ou seja, que foram produzidas, colhidas ou solicitadas com base nesses documentos.
Ele também declara ‘imprestáveis’ as provas obtidas pelo Procedimento Investigatório Criminal (PIC), do MP do Rio de Janeiro.
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1 de 11O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília - 20/06/2022
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2 de 11Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente, governou o país entre 2003 e 2010 e é o candidato do PT
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3 de 11O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) tenta chegar ao Palácio do Planalto pela quarta vez
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4 de 11Simone Tebet cumpre o primeiro mandato como senadora por Mato Grosso do Sul e é a candidata do MDB à Presidência
Crédito: Divulgação/Flickr Simone Tebet -
5 de 11Felipe d'Avila, candidato do partido Novo, entra pela primeira vez na corrida pela Presidência
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6 de 11José Maria Eymael (DC) já concorreu nas eleições presidenciais em 1998, 2006, 2010, 2014 e 2018, sempre pelo mesmo partido
Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Bras -
7 de 11Vera Lúcia volta a ser candidata à Presidência da República pelo PSTU. Ela já concorreu em 2018
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8 de 11Leonardo Péricles, do Unidade Popular (UP), se candidata pela primeira vez a presidente
Crédito: Manuelle Coelho/Divulgação/14.nov.2021 -
9 de 11Sofia Manzano (PCB) é candidata à Presidência da República nas eleições de 2022
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10 de 11Senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS), candidata à Presidência da República - 02/08/2022
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11 de 11Padre Kelmon (PTB) assumiu a candidatura à Presidência após o TSE indeferir o registro de Roberto Jefferson (PTB)
Crédito: Reprodução Facebook
Consultada pela CNN, a defesa do senador vê a decisão como a confirmação do ‘fruto da árvore envenenada’. Esse é um termo usado no direito para sugerir que um processo todo pode ser comprometido se uma prova for considerada ilegal.
A CNN questionou o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro e aguarda retorno.
Mais cedo, outra votação na 2ª turma do STF com o mesmo placar – 3 a 1 – dava a primeira vitória do dia a Flávio Bolsonaro. Com votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, a turma decidiu ignorar a reclamação do MP-RJ que pedia para que Flavio Bolsonaro não pudesse se beneficiar de foro privilegiado. Nas duas votações, Luiz Edson Fachin concordou com os argumentos do MP-RJ mas foi voto vencido.
