SP: com 41% de renovação na Assembleia, deputados estaduais tomam posse hoje

Os 94 deputados estaduais eleitos em 2022 para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) tomam posse nesta quarta-feira (15). A Casa terá 41,4% de renovação, considerando os 32 parlamentares estreantes e os sete que retornam ao Parlamento, mas que não estavam na legislatura anterior. Ao todo, são 94 cadeiras.

O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro e da base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), possui a maior bancada, com 19 parlamentares.

O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do candidato derrotado ao governo estadual Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, tem 18 deputados.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tem nove representantes. O Republicanos, de Tarcísio, oito. Mesmo número do União Brasil.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) conta com cinco parlamentares. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o Partido Social Democrático (PSD) e o Podemos, têm quatro cada. O Progressistas e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), três.

O Cidadania e o Partido Social Cristão (PSC), dois cada. Solidariedade, Novo, Rede, Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Democrático Trabalhista (PDT) têm um cada.

Evolução das bancadas

O PL teve a maior evolução entre as bancadas eleitas entre 2018 e 2022, com mais 13 deputados. O PT conseguiu mais oito. O Republicanos e o PSD, mais dois. O PSDB, PSOL e MDB cresceram com um.

O União Brasil tem seus primeiro oito eleitos. A legenda nasceu em 2021, da fusão do Democratas, que em 2018 tinha sete parlamentares, e do Partido Social Liberal (PSL), com 15.

O PSB teve a maior perda, indo de oito para três. O Novo caiu de quatro para um. O Progressistas, de quatro para três.

O PTB, que tinha dois, e o Pros, Patriota, PV e Avante, com um, deixaram de ter representação na Casa.

Eleitos e reeleitos

De 94 deputados, 32 vão assumir uma cadeira na Alesp pela primeira vez:

• Ana Carolina Serra (Cidadania)
• Andrea Werner (PSB)
• Antonio Donato (PT)
• Bruna Furlan (PSDB)
• Bruno Zambelli (PL)
• Capitão Telhada (PP)
• Clarice Ganem (Podemos)
• Dani Alonso (PL)
• Dr. Eduardo Nóbrega (Podemos)
• Dr. Elton (PSC)
• Ediane Maria (PSOL)
• Fabiana Bolsonaro (PL)
• Felipe Franco (União Brasil)
• Gerson Pessoa (Podemos)
• Guilherme Cortez (PSOL)
• Guto Zacarias (União Brasil)
• Helinho Zanatta (PSC)
• Léo Siqueira (Novo)
• Lucas Bove (PL)
• Oseias de Madureira (PSD)
• Paula Da Bancada Feminista (PSOL)
• Paulo Mansur (PL)
• Rafael Saraiva (União Brasil)
• Reis (PT)
• Ricardo França (Podemos)
• Rogério Santos (MDB)
• Rômulo Fernandes (PT)
• Rui Alves (Republicanos)
• Solange Freitas (União Brasil)
• Thainara Faria (PT)
• Tomé Abduch (Republicanos)

Outros sete que não estavam na última legislatura retornam para a assembleia:

• Ana Perugini (PT)
• Atila Jacomussi (SD)
• Beth Sahão (PT)
• Dr. Valdomiro Lopes (PSB)
• Eduardo Suplicy (PT)
• Luiz Claudio Marcolino (PT)
• Simão Pedro (PT)

Dos parlamentares, 55 foram reeleitos para o atual mandato.

Desses, 22 estão em sua segunda legislatura:

• Danilo Balas (PL)
• Alex de Madureira (PL)
• Altair Moraes (Republicanos)
• Carla Morando (PSDB)
• Daniel Soares (União)
• Delegada Graciela (PL)
• Dr. Jorge do Carmo (PT)
• Gil Diniz (PL)
• Letícia Aguiar (PP)
• Major Mecca (PL)
• Marcio Nakashima (PDT)
• Marina Helou (Rede)
• Maurici (PT)
• Monica Seixas (PSOL)
• Paulo Fiorilo (PT)
• Professor Bebel (PT)
• Rafa Zimbaldi (Cidadania)
• Tenente Coimbra (PL)
• Thiago Auricchio (PL)
• Valeria Bolsonaro (PL)

Outros dez vão para o terceiro mandato:

• Barba (PT)
• Caio França (PSB)
• Delegado Olim (PP)
• Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos)
• Luiz Fernando (PT)
• Marcia Lia (PT)
• Marcos Damasio (PL)
• Marta Costa (PSD)
• Paulo Corrêa Jr. (PSD)
• Ricardo Madalena (PL)

Oito para a quarta legislatura:

• André do Prado (PL)
• Carlão Pignatari (PSDB)
• Carlos Cezar (PL)
• Edna Macedo (Republicanos)
• Emídio de Souza (PT)
• Itamar Borges (MDB)
• Leci Brandão (PCdoB)
• Sebastião Santos (Republicanos)

Seis vão para o quinto mandato:

• Carlos Giannazi (PSOL)
• Edson Giriboni (União Brasil)
• Gilmaci Santos (Republicanos)
• Léo Oliveira (MDB)
• Milton Leite Filho (União)
• Vinicius Camarinha (PSDB)

Quatro vão para a sexta legislatura:

• Analice Fernandes (PSDB)
• Enio Tatto (PT)
• Rogério Nogueira (PSDB)
• Maria Lúcia Amary (PSDB)

Três vão para o sétimo mandato:

• Barros Munhoz (PSDB)
• Jorge Caruso (MDB)
• Rodrigo Moraes (PL) 

Outros três para o oitavo:

• Conte Lopes (PL)
• Edmir Chedid (União Brasil)
• Rafael Silva (PSD) 

Mauro Bragato (PSDB) vai para a nona legislatura. Ele é deputado desde 1978, estando de fora da Alesp entre 1999 e 2003.

Novo presidente da Alesp

Após o ex-governador Rodrigo Garcia não avançar ao segundo turno do último pleito, o PSDB também deixará a presidência da Alesp após 28 anos. O deputado Carlão Pignatari estava no comando da Casa.

As negociações para o cargo estão avançadas. O consenso entre os parlamentares eleitos e reeleitos é o direcionamento do deputado estadual André do Prado (PL) para presidente. A eleição ocorrerá também nesta quarta-feira.

Prado foi indicado por Waldemar da Costa Neto, presidente nacional do PL, com sinal verde de Tarcísio.

Mesa diretora

PT e PSDB, as duas maiores bancadas da Alesp depois do PL, disputam os cargos de maior peso na Mesa Diretora.

O posto de 1º Secretário, ocupado por duas legislaturas pelo deputado Luiz Fernando Ferreira (PT) deve ser assumido pelo deputado Teonilio Barba (PT).

Já o cargo de 2º Secretário deve continuar com o deputado Rogério Nogueira (PSDB).

Posse ocorre em data diferente das demais Assembleias Legislativas

A Alesp é a única assembleia legislativa do país que dá posse aos seus deputados estaduais no dia 15 de março, mais de um mês após o início do mandato do governador, em 1º de fevereiro.

Os parlamentares que trabalhavam na Casa durante as eleições continuam tendo mandato em parte do ano seguinte e, assim, podem seguir apresentando projetos para o governo vigente por cerca de 45 dias, mesmo que não tenham sido reeleitos.

A diferença de datas é fruto de um vaivém da legislação paulista – que, inclusive, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser resolvido.

A Constituição Federal de 1967 instituiu a posse do presidente da República no dia 15 de março. Naquela época, os cargos do Executivo e do Legislativo começavam juntos. Para se encaixar no calendário do País, então, a Alesp definiu em 1969 que sua cerimônia de posse ocorreria no mesmo dia da passagem da faixa presidencial: 15 de março.

Posteriormente, a Constituição de 1988 instituiu a posse do Executivo em 1º de janeiro. Assim, seguindo a mesma lógica, a Constituição Paulista de 1989 seguiu a Carta Magna do País e previu a posse dos deputados estaduais para o primeiro dia do ano.

Entretanto, a determinação gerou uma contradição entre a Constituição Federal, que é soberana, e a Estadual. Isso, porque, a Carta de 1988 estabelece, no 27º artigo, que o mandato de deputado estadual será de 4 anos. Os parlamentares haviam assumido em 15 de março de 1987 e deveriam ficar no cargo até 15 de março de 1991.

A palavra final para mudar a Constituição Paulista de 1989 foi dada pelo STF. A Suprema Corte foi acionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que o mandato de quatro anos estabelecido pela Carta Magna “não pode ser desobedecido por normas estaduais”.

Então, por maioria, os ministros acataram a argumentação e mantiveram a posse da Alesp em 15 de março.

Mudança a partir de 2027

A posse dessa quarta-feira será a última a ocorrer em 15 de março. Em 2019, a Alesp aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que alterou a data para 1º de fevereiro, assim como ocorre no Congresso Nacional.

A mudança passará a valer na legislatura que começará em 2027. Desse modo, os deputados eleitos para a legislatura que começa nesta semana terão o mandato encurtado em 45 dias, para 3 anos, 10 meses e 15 dias.

(*Com informações de Matheus Meirelles, da CNN, e da Agência Estado)