Boris Casoy: Sonhando alto
Pleito de 2022 demonstra com clareza que algumas providências precisam ser tomadas para aperfeiçoamento de nosso sistema eleitoral
O pleito de 2022 demonstra com clareza que algumas providências precisam ser tomadas para o aperfeiçoamento de nosso sistema eleitoral. A escolha dos membros do Poder Executivo e Judiciário representará melhor a vontade popular e as eleições serão mais baratas se for instituído o voto distrital ou o voto distrital misto. Este último é praticamente uma fusão entre o sistema proporcional, hoje adotado pelo país, e o distrital.
O Brasil é um dos poucos países do mundo que adotam o voto proporcional. O sistema distrital permite maior contato entre eleitor e candidato, além de campanhas mais baratas, o que possibilita que mais pretendentes a cargos eletivos consigam sucesso em suas campanhas. O voto distrital encontra resistência dos atuais parlamentares, eleitos pelo voto proporcional, geralmente base de seu sucesso. Só a pressão popular ou uma iniciativa coordenada pelo presidente da República poderão alterar esse estado de coisas.
Outra providência seria a adoção do voto facultativo, fator de aperfeiçoamento da democracia. Votar deve ser um direito e não uma obrigação. O candidato, além de procurar obter o sufrágio do cidadão ou cidadã, deve motivar a população ao comparecimento às seções eleitorais.
Precisamos criar partidos autênticos, com democracia interna. E não meros acampamentos de interesses nem sempre confessáveis. Há necessidade premente de limitarmos a reeleição tanto no Executivo com no Legislativo, buscando a renovação permanente dos atores da cena política brasileira. Uma outra boa medida seria permitir candidaturas independentes, que invés de prejudicar os partidos, acabariam se tornando núcleos em torno dos quais seriam criadas agremiações amparadas em novas ideias e propostas. Torna-se necessária a renúncia compulsória de quem ocupar um cargo eletivo e tentar concorrer a outro cargo.
As emendas parlamentares de todos os matizes precisam ser extintas. Além de uma distribuição paroquial do dinheiro público, são motores de corrupção e desequilíbrio eleitoral entre quem já está no Legislativo e que pretende chegar a uma cadeira.
São sugestões que podem aperfeiçoar nossa incipiente democracia. Sonhar alto é preciso!
Este texto não representa, necessariamente, a opinião da CNN Brasil.
Fotos – Todos os presidentes da história do Brasil
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