Sócio da VTCLog presta depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira (5)
Previsão do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), é que o relatório final seja votado no dia 20 de outubro
A CPI da Pandemia ouve, nesta terça-feira (5), o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. O requerimento para o depoimento partiu dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu, na noite de segunda-feira (4), um habeas corpus ao depoente, que permite o direito de ficar em silêncio na CPI sempre que entender que as perguntas podem levá-lo ao risco de produzir prova contra si.
A VTCLog é prestadora de serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, e durante a pandemia é responsável pela distribuição de vacinas contra a Covid-19.
A Comissão de Inquérito está apurando denúncias envolvendo o Departamento de Logística da pasta e o seu ex-diretor Roberto Ferreira Dias e, segundo a Comissão, tem informações que o conectam com sócios da VTCLog.
Em 1º de setembro, a CPI da Pandemia ouviu o motoboy da VTCLog Ivanildo Gonçalves, responsável por sacar R$ 4,7 milhões a pedido da empresa e de ter supostamente pagado boletos direcionados a Roberto Dias.
O motoboy confirmou que esteve no Ministério da Saúde em 2021 para “entregar um pen drive” no 4º andar — local onde está localizado o Departamento de Logística da pasta. Ele disse que não sabia especificar ao certo quem era a pessoa, mas afirmou que tratava-se de uma mulher. Segundo Ivanildo, ele retornava ao Ministério da Saúde para entregar faturas e protocolos dos pagamentos realizados em setores e salas diferentes.
A cúpula da CPI da Pandemia pretende pressionar o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. De acordo com a analista de Política da CNN Renata Agostini, o objetivo é questionar o depoente principalmente no âmbito dos grandes saques em dinheiro feitos pela VTCLog. O plano é pressionar sobre para onde teria ido este dinheiro.
Em nota publicada no site da empresa, em 27 de agosto, a VTCLog afirmou que “passaram a ser vítimas de acusações vazias e irresponsáveis que expuseram a imagem de forma leviana”.
“Temos total tranquilidade quanto aos nossos atos e de nossos colaboradores, e afirmamos o nosso compromisso com a verdade. Nesse sentido, inclusive já nos antecipamos e protocolizamos à CPI vários documentos que comprovam a lisura de nossas ações”, afirmou a empresa em nota.
“Nossos contratos são públicos e fiscalizados pelos órgãos de controle, com destaque para o Tribunal de Contas da União (TCU). São essas fiscalizações que nos tranquilizam e legitimam, assim como todas as outras empresas que trilham o caminho da legalidade e transparência”, acrescentou em um trecho.
Suspensão de aditivo do contrato
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler ordenou em 9 de setembro que o Ministério da Saúde suspendesse um termo aditivo do contrato firmado entre a pasta e a empresa.
O aditivo mudou a metodologia usada para medir um dos serviços prestados pela empresa, alterando o “conceito de manipulação de ‘itens’ e passando a adotar o conceito de ‘volume expedido’”. Em 3 de setembro, auditores terminaram o trabalho de análise do contrato, constataram diversos problemas e fizeram recomendações ao TCU.
O ministro Zymler, então, acatou as indicações e decidiu pela suspensão do aditivo e dos pagamentos a serem feitos.
A previsão do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), é que o relatório final seja votado no dia 20 de outubro, e que o fim dos trabalhos da comissão seja marcado por uma cerimônia em homenagem às quase 600 mil vítimas da Covid-19 no Brasil, ainda sem data confirmada.
*Com informações de Douglas Porto e Agência Senado