Sete pontos para entender as polêmicas das prévias do PSDB

Enquanto os adversários começam a se movimentar para as eleições presidenciais de 2022, o PSDB.segue sem definição. O partido decidiu escolher o seu presidenciável via eleições primárias, mas enfrenta disputas internas e a falhas técnicas que atrasam o anúncio do candidato tucano.

O partido decidiu realizar uma votação entre filiados e mandatários para escolher de quem será o rosto estampado nas urnas no ano que vem, quando o eleitor pressionar 45. Estão concorrendo Arthur Virgílio, ex-senador e ex-prefeito de Manaus; Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul; e João Doria, governador de São Paulo.

A disputa oficial, iniciada no último domingo, desencadeou uma crise dentro do partido por conta de problemas técnicos durante a votação, mas também – ou principalmente – com a deflagração de conflitos abertos entre os candidatos.

A CNN reuniu os fatos mais importantes do que tem acontecido ao longo do processo, mas, antes, explica o que são eleições prévias e quando elas são utilizadas.

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O que são as prévias?

Prévias são eleições dentro de um partido focadas em escolher quem vai representar a legenda em uma eleição nacional, estadual ou municipal. Nos Estados Unidos, a prática é bastante comum.

Também conhecidas como eleições primárias, as prévias do Partido Democrata em 2020 tiveram Joe Biden concorrendo contra Bernie Sanders. Depois da desistência de Sanders, Biden saiu vencedor e conquistou o direito de concorrer à presidência contra o republicano Donald Trump.

Geralmente, as prévias são disputadas entre vertentes ideológicas diferentes dentro do partido. No caso dos democratas americanos, Sanders se apresentava como socialista e Biden como liberal. No caso das atuais prévias do PSDB, não há uma diferença flagrante entre ideologias, mas, sim, entre grupos políticos em busca de espaço dentro da legenda.

Como as prévias podem contribuir?

Elas são um mecanismo de democratização de um partido porque envolvem os filiados nas decisões internas. Porém, as prévias do PSDB não foram adequadas ao sistema “uma pessoa, um voto”, como acontece nas eleições gerais brasileiras, onde os votos têm o mesmo peso, independentemente da posição social da pessoa.

O processo do PSDB definiu que haveria uma distinção no valor de cada voto durante as prévias, com os filiados sem mandato tendo voto com peso 12 vezes menor que o de um vereador, por exemplo.

Vereadores e deputados estaduais, por sua vez, têm votos com menor peso que os da cúpula do partido, formada por apenas 52 pessoas, entre senadores, governadores (como Doria e Leite) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Depois dos problemas na votação, Doria e Virgílio criticaram o esquema de voto proporcional.

Por que só o PSDB fez prévias para a eleição presidencial de 2022?

Qualquer partido pode realizar prévias se assim determinar o programa do partido, e se as lideranças da legenda decidirem por uma disputa entre pré-candidatos. O processo pode fortalecer a democracia dentro do partido, mas, também, acentuar divisões e, por isso, muitas legendas optam por não realizá-las.

No caso do PSDB, a decisão pela realização das prévias foi formalizada pelo Comitê Executivo Nacional, que é, formalmente, a autoridade máxima do partido. Hoje, o presidente do comitê e do partido é Bruno Araújo (PE).

Para definir a realização das prévias, o presidente do partido dependeu da anuência das principais lideranças, entre elas, os três pré-candidatos inscritos na disputa hoje.

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O que aconteceu durante a votação de domingo (21), que deflagrou a crise?

As prévias deveriam acontecer em modelo híbrido, com filiados e alguns mandatários com cargos menores votando exclusivamente por aplicativo, e com outros mandatários e figuras importantes da legenda tendo a possibilidade de votar por urna eletrônica instalada em Brasília ou pelo mesmo aplicativo.

Porém, já no começo da votação, que teve início às 7h da manhã, o aplicativo começou a apresentar problemas, e boa parte dos inscritos não consegui votar. O problema se arrastou até o final da votação, às 18h, quando o PSDB definiu que seria interrompida e retomada outro dia. Os votos de quem conseguiu acessar a urna eletrônica ou o aplicativo seriam preservados, disse o partido oficialmente.

A Faurgs, entidade que desenvolveu o aplicativo, disse, nesta quarta-feira (24) que suspeita de ataque hacker ao aplicativo.

O que dividiu os pré-candidatos?

Dois problemas principais ajudaram a tumultuar ainda mais o processo: os pré-candidatos não entraram em acordo com relação à data para a continuação nem sobre se o aplicativo usado no domingo deveria ser mantido.

A direção do PSDB determinou, na segunda-feira (22), que a votação fosse concluída até domingo (28) e a decisão foi acolhida por dois dos pré-candidatos, Virgílio e Doria. Porém, Leite não concordou com a data estabelecida e pediu a conclusão “o quanto antes”.

Leite discordou também da decisão do partido de contratar uma nova empresa para dar sequência à votação no lugar do aplicativo anterior, que teve problemas.

O aplicativo usado no dia 21 havia sido produzido pela Faurgs, uma fundação ligada à Universidade do Rio Grande do Sul, em Pelotas, berço político de Eduardo Leite.

Depois dos problemas apresentados pela ferramenta, Doria e Virgílio passaram a dizer que eram contra o uso da ferramenta desde o início, mas que toparam a utilização para evitar cisão dentro do partido.

A votação será retomada?

Embora o partido tenha anunciado oficialmente a retomada da votação até o domingo (28), ainda não há certeza sobre quando o processo será realmente finalizado.

Problemas apresentados por um novo aplicativo contratado pelo PSDB na terça-feira complicaram ainda mais a definição. O partido afirmou que procurou outras entidades, mas ainda não foi anunciada nenhuma decisão sobre como será viabilizada tecnicamente a continuação das prévias.

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi envolvido no caso depois que um filiado entrou com um mandado de segurança alegando ter sido prejudicado pelos problemas técnicos do aplicativo usado no domingo. O TSE deu 10 dias para que o partido apresente uma satisfação aos filiados.

Questionado sobre uma nova data para a continuação da votação, o PSDB não respondeu.

Quem vencer as prévias será o candidato do partido à presidência em 2022?

Se o PSDB conseguir resolver todos os problemas e der continuidade ao processo interrompido no domingo (21), o candidato que estiver na frente terá que registrar 50% dos votos mais um para garantir a vitória em primeiro turno. Caso contrário, um segundo turno precisa ser realizado, segundo as regras.

O vencedor do processo terá o direito de representar o PSDB nas eleições presidenciais de 2022. Porém, pode acontecer de abdicar para dar lugar a outro candidato ou o partido pode vir a abrir mão da candidatura, compondo a base de apoio com outros partidos.

O pré-candidato João Doria disse, no sábado (20), que não teria problemas em formar uma frente com outros nomes, mas não deixou claro se toparia entrar sem ser protagonista.

Se escolhesse não apresentar um candidato, o PSDB ficaria de fora de uma cabeça de chapa para as eleições presidenciais pela primeira vez desde 1994.