Sessão após Sete de Setembro será a última de Luiz Fux como presidente do STF
No dia 8, o ministro Fux prevê fazer um discurso de despedida citando um balanço de gestão e as eleições que se aproximam
O ministro Luiz Fux participará da sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal um dia após o 7 de setembro. O presidente Jair Bolsonaro tem convocado manifestações em apoio ao seu Governo para este feriado da independência. No ano passado, um dos alvos das críticas de Bolsonaro foi justamente o Judiciário.
No dia 8, o ministro Fux prevê fazer um discurso de despedida citando um balanço de gestão e as eleições que se aproximam. A ministra Rosa Weber tomará posse como presidente em 12 de setembro.
No dia 10 de agosto, Rosa foi eleita no Supremo com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que o ministro que assumirá a presidência vote em seu vice, que será Luís Roberto Barroso. A atual gestão tem como presidente Luiz Fux e a própria Rosa com sua vice.
As eleições no Supremo são protocolares. Na prática, o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.
O Supremo Tribunal Federal publicou uma portaria em que adota o ponto facultativo no próximo dia 6 de setembro, de acordo com o tribunal, “como parte das providências para resguardar a segurança e a integridade dos ministros, dos servidores e dos colaboradores da Corte em razão da previsão de manifestações no feriado de Sete de Setembro”.
A expectativa entre alguns ministros ouvidos pela CNN, em caráter reservado, é de que a gestão de Rosa Weber consiga tirar a Corte do centro das atenções e dos conflitos com outras instituições.
A ministra não tem interlocução com o meio político e, dessa forma, evitaria o contato da Corte com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, o que geraria menos ruído. Além disso, tem perfil mais discreto do que o atual presidente, Luiz Fux.
