Servidor exonerado do TSE por assédio moral participava de comissão para combater a prática

O ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre Gomes Machado, que foi exonerado da Corte por suposto assédio moral, participou até março deste ano de uma comissão interna que tinha a finalidade de combater a prática.

Machado, que até quarta-feira (26) era assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, foi exonerado pelo tribunal nessa quarta-feira (26), por “indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política”.

Até março, o servidor integrava a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, segundo consta na portaria nº 306, de 13 de maio de 2021, do TSE. Machado classifica de indevida a sua substituição no grupo (leia abaixo).

Em nota, ele negou as acusações de ter cometido o que, em tese, deveria combater como integrante da comissão. Ele atribui sua saída do grupo a problemas para os servidores tivessem assento na comissão, apesar da previsão na portaria que criou o grupo.”Sofri pressões para deixar a comissão mesmo com um mandato de dois anos”, afirma.

Machado foi indicado para a comissão pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF) em maio de 2021. Em março deste ano, outra portaria foi publicada com os novos nomes do colegiado. O de Machado não constava na lista.

Além dele, outros servidores deixaram de compor a comissão, mas o documento não justifica o que teria motivado as alterações.

A criação de comissões de enfrentamento à prática foi estabelecida pela resolução nº 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça, com os seguintes objetivos:

• I – monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção dessa Política;
• II – contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual;
• III – solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes, resguardados o sigilo e o compromisso ético- profissional das áreas técnicas envolvidas;
• IV – sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho;
• V – representar aos órgãos disciplinares a ocorrência de quaisquer formas de retaliação àquele(a) que, de boa-fé, busque os canais próprios para relatar eventuais práticas de assédio moral ou sexual;
• VI – alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao assédio moral ou assédio sexual;
• VII – fazer recomendações e solicitar providências às direções dos órgãos, aos gestores das unidades organizacionais e aos profissionais da rede de apoio e
• VIII – articular-se com entidades públicas ou privadas que tenham objetivos idênticos aos da Comissão.

Procurado pela CNN, o TSE confirmou as informações, mas não explicou o motivo da saída de Machado da comissão. Para o TSE, o ato de Alexandre Machado de depor na Polícia Federal ocorreu para tentar evitar um processo disciplinar contra ele.

Após ser exonerado, ele perde o cargo no TSE mas continua no serviço público por ser concursado e ter caminho livre para voltar a seu cargo anterior, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Contudo, uma eventual punição em processos administrativos pode levar a uma demissão de fato.

O que diz o ex-servidor do TSE

Em nota, Machado afirma que sempre teve como objetivo “a defesa dos servidores do TSE na luta contra práticas de assédio e discriminação e a comissão era o lugar adequado para garantir o direito de um ambiente saudável aos servidores”.

Gomes classifica como indevida sua substituição no grupo. Ele negou as acusações de ter cometido o que, em tese, deveria combater como integrante da comissão. Também atribui sua saída do grupo a problemas para os servidores tivessem assento na comissão, apesar da previsão na portaria que criou o grupo. “Sofri pressões para deixar a comissão mesmo com um mandato de 2 anos”, afirmou.

Para tentar se defender das acusações, que levaram a sua exoneração, o ex-funcionário do TSE alega que não teria chegado ao cargo de confiança que desempenhava se respondesse a algum desvio disciplinar. “A minha saída ocorreu há mais de 10 meses e em abril de 2022 fui nomeado para o cargo de assessoria do pool, isto é, cargo comissionado de confiança, o que pressupõe a inexistência de processos administrativos de natureza disciplinar”, diz.

“Não há nada que desabone a minha conduta nesses 12 anos de serviço público. Ao contrário, fui um dos que que mais lutou contra o assédio moral na instituição”, ressalta.

Relembre o caso

A exoneração de Machado ocorreu em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que algumas rádios do Nordeste estariam priorizando inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em detrimento às do atual presidente.

Após a exoneração, o servidor procurou a Polícia Federal (PF) para prestar depoimento e disse que informou ao TSE sobre existências em falhas na fiscalização da inserção das propagandas.

Na quarta, Machado disse à CNN que “estão tentando criar uma cortina de fumaça” sobre a exoneração.