Senadores tentam destravar início de comissões nesta semana; comandos seguem em disputa

Os líderes dos blocos partidários do Senado entraram na reta final das negociações para destravar o início do funcionamento das comissões permanentes da Casa.

Após reunião nesta terça-feira (28), o entendimento é que os líderes devem indicar os respectivos membros às comissões até esta quarta-feira (1º). A intenção é que, após esse passo necessário, os colegiados possam ser instalados na quinta-feira (2).

Negociações internas nos partidos e entre as siglas têm acontecido nos bastidores desde o início do mês, após a eleição para a Mesa Diretora do Senado. Nem todas as presidências das comissões, porém, estão acordadas.

Embora os presidentes sempre tenham que ser eleitos internamente pelos membros dos colegiados, essa votação às vezes é meramente formal, por causa de acordos feitos anteriormente.

No entanto, desta vez, há a possibilidade de haver o lançamento de candidaturas avulsas, e as disputas podem ser definidas no voto a voto.

A escolha das presidências das comissões costuma seguir critérios que envolvem o tamanho das bancadas dos partidos e blocos, o que é chamado de proporcionalidade. Mas, acordos entre as siglas podem alterar o rumo das divisões.

Pelas negociações em curso, a tendência é que os partidos que apoiaram a reeleição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao cargo tenham preferência nos comandos das comissões.

Principal adversário de Pacheco na corrida ao comando da Casa e agora líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) defendeu a obediência à proporcionalidade e disse que “o bom senso vai prevalecer”.

Negociações

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a tendência, segundo fontes do Congresso ouvidas pela CNN, é que o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atual presidente do colegiado, seja reconduzido para um novo mandato.

A CCJ é a mais importante comissão do Senado e por ela passam as principais propostas, além de indicações a agências reguladoras, autarquias, embaixadas e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve ficar com o PSD, que vai indicar o senador Vanderlan Cardoso (GO). Caberá a ele, por exemplo, a possibilidade de convidar o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para prestar esclarecimentos sobre a política monetária, bem como sabatinar os indicados às diretorias do BC.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve ficar com o PT, mas o nome ainda não foi fechado. Por ter um leque amplo de atuação, várias propostas também passam pelo colegiado, o que garante influência à bancada que a presidir.

Por fim, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve ficar com o MDB, que deve indicar o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL) para o posto. As indicações a embaixadas precisam passar pelo colegiado, por exemplo.

As bancadas disputam ainda indicações a outras comissões, como a do Meio Ambiente, a da Agricultura e a da Segurança Pública.