Senadores debatem decisão de instalar a CPI do MEC depois das eleições
Humberto Costa (PT-PE) e Plínio Valério (PSDB-AM) comentaram o adiamento da instalação no “Debate CNN”
Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Plínio Valério (PSDB-AM) debateram nesta terça-feira (5), na CNN, sobre a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de adiar a instauração da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Ministério da Educação (MEC) para depois do período eleitoral.
Favorável à instauração imediata da CPI, Costa afirmou que adiar a abertura é “apostar na impunidade”. Já Valério entende que, diante do período eleitoral, a decisão do presidente da casa foi “sensata”.
Segundo o senador do PT, as exigências constitucionais para a instalação da CPI “estão dadas”. “Existe um fato concreto, há um número de assinaturas necessárias para a sua realização e há a definição de um prazo para isso”, afirmou Costa durante o “Debate CNN”.
Por outro lado, Valério apontou que “qualquer CPI em período eleitoral vira palanque”. Ele afirma não ser contrário à abertura da comissão, mas entende que ela deve ocorrer após o pleito.
“A decisão do Rodrigo Pacheco foi sensata por isso. Não há como evitar, é período eleitoral”, disse Valério. Segundo ele, as investigações sobre o caso terão prosseguimento, mas por parte de outros órgãos. “Enquanto isso, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o TCU (Tribunal de Contas da União) estão investigando essa questão do MEC”, pontuou.
Rodrigo Pacheco anunciou nesta terça (5) que duas CPIs (serão abertas ainda em 2022, mas apenas depois do período eleitoral. Entre elas, estará a CPI do MEC, que pretende investigar as suspeitas de corrupção na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro e na distribuição de recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para contrapor a decisão do presidente do Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que protocolou o requerimento de criação da CPI do Ministério da Educação, afirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Debate
A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.
