Senado quer criar grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária
Possibilidade é avaliada como forma de agilizar análise quando propostas forem aprovadas na Câmara
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avalia criar um grupo de trabalho para que a Casa acompanhe os andamentos da regulamentação da reforma tributária na Câmara e já possa ir trabalhando no assunto.
Como o segundo semestre é encurtado no Legislativo por causa das eleições municipais, a ideia seria uma forma de ganhar tempo e agilizar as discussões para quando os projetos de lei chegarem ao Senado.
Apesar da ideia do grupo, os senadores afirmam que trabalhariam em cima dos textos que fossem aprovados pelos deputados.
A preocupação é com o calendário apertado, já que a ideia é aprovar as matérias ainda nesta semana na Câmara e no segundo semestre no Senado. Pacheco firmou o compromisso de entregar as propostas para sanção presidencial ainda neste ano.
Ao receber um dos projetos das mãos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta (24), Pacheco afirmou que o projeto entregue é “muito robusto” e que 2024 passa a ser um ano de prioridade para esse tema da regulamentação.
Relator da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) é visto como um relator natural das propostas quando o assunto chegar ao Senado.
Na Câmara, também ainda não houve definição sobre a relatoria e a tendência é de que a tarefa seja dividida entre dois relatores.
O governo tem defendido o nome do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também atuou na relatoria da reforma tributária na Câmara, mas afirma que a decisão final é do presidente da Câmara, Arthur Lira.
