Senado quer aguardar plenário do STF para decidir futuro de Chico Rodrigues
Supremo Tribunal Federal analisa na próxima quarta-feira (21) decisão de Luís Roberto Barroso de afastar o senador por 90 dias
Senadores pretendem aguardar o julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do afastamento do colega Chico Rodrigues (DEM-RR) antes de decidirem o futuro do parlamentar.
A avaliação no Congresso é de que o próprio ministro Luís Roberto Barroso forçou essa espera, ao enviar sua decisão monocrática que afastou Rodrigues para deliberação do plenário da corte.
Barroso mandou afastar o parlamentar na última quinta-feira (15). Na decisão, deixou claro que a palavra final caberia ao plenário do Senado, que poderá manter ou derrubar o afastamento.
Leia também:
Angelo Coronel: Não podemos jogar Chico Rodrigues aos leões sem antes ouvi-lo
STF evitou nova decisão monocrática no caso de Chico Rodrigues, diz procurador
Na sexta-feira (16), contudo, o próprio ministro pediu que sua decisão fosse analisada pelo pleno do STF. O presidente da corte, Luiz Fux, marcou o julgamento para a próxima quarta-feira (21).
“Como vamos decidir alguma coisa até quarta-feira, sobre um fato que ainda não está encerrado?”, disse à CNN um influente senador, com trânsito entre diferentes alas do Senado.
Decisão política
Na avaliação de senadores, Barroso tomou uma decisão “mais política do que jurídica”, ao pedir que o afastamento também fosse analisado pelos demais ministros do Supremo no plenário.
“Ele (Barroso) viu que a reação do Senado não era ao afastamento, mas ao afastamento por decisão monocrática. Ao levar para o plenário do STF, ele tirou esse argumento e nos impediu de decidir antes”, afirmou um senador.
Apesar das cobranças, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ainda não se pronunciou sobre o tema. Ele chega a Brasília neste domingo (18) e deve conversar com senadores sobre o assunto a partir desta segunda-feira (19).
Caso a maioria dos ministros do STF confirme a decisão de Barroso de afastar Chico Rodrigues por 90 dias, a ordem da corte também precisará ser submetida ao plenário do Senado, que terá a palavra final.
Conselho de Ética
Paralelo ao afastamento determinado por Barroso, um grupo de senadores apresentou pedido de cassação de Chico Rodrigues, após a Polícia Federal encontrar R$ 33 mil escondidos na cueca do senador.
Esse pedido, porém, só poderá tramitar quando o Conselho de Ética do Senado retomar as atividades. Os trabalhos do colegiados estão suspensos em razão da pandemia do novo coronavírus.
