Senado articula deixar sabatina de indicados ao STJ para depois da eleição
Nomes foram escolhidos pelo presidente Bolsonaro nesta segunda (1º); parlamentares preveem que não haverá quórum suficiente
Após acordo com líderes, o Senado Federal tem previsão de realizar a sabatina dos indicados às vagas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após as eleições deste ano. A informação foi confirmada à CNN por fontes que participaram da reunião e, logo depois, oficializada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
De acordo com o líder do Governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi feito o pedido de adiamento pelo “pouco quórum naturalmente”, em meio ao período de campanha eleitoral.
A analista da CNN, Thais Arbex, havia antecipado que essa era a tendência, já que não haverá quórum suficiente por causa das eleições.
Já as sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado.
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) August 2, 2022
O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou, nesta segunda-feira (1º), os juízes federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para ocuparem as vagas dos ministros aposentados Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, no Superior Tribunal de Justiça.
Assim que as indicações chegarem ao Senado, caberá ao presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcar a data das reuniões de questionamentos dos senadores a Azulay e Domingues.
Os dois magistrados precisam da aprovação da CCJ, e depois do Plenário do Senado, para que possam assumir os cargos no STJ.
Quem são os indicados?
- Messod Azulay Neto é o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) no biênio 2021-2023. Foi ele quem assinou, em junho deste ano, a derrubada da decisão liminar que impedia a polícia Rodoviária Federal (PRF) de atuar em operações de segurança fora da estrada;
- Paulo Sérgio Domingues é formado em Direito pela USP, se tornou juiz federal em 1995 e desembargador do TRF-3 em 2014. No TRF-3, é coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª Região e presidente da Comissão Permanente de Informática. Entre 2002 e 2004, Domingues se afastou da magistratura para presidir a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
